Tenho 18 anos, quase19, faço escola técnica gratuita, mas ano que vem entro na faculdade (2007), estou com problemas de dinheiro, o segundo marido da minha mãe se separou e ela está doente e sem emprego fixo. eu sou filha do primeiro casamento, mas o segundo marido dela me registrou.
Minha mae nunca entrou com ação contra ele.
Minhas dúvidas:
Posso entrar com ação por mim mesma?
Posso pedir pensão afim de pagar a faculdade?
Quanto tempo demora p sair o resultado?
E a declaração de falsa paternidade? o DNA..?
Por favor me ajudem...=(
2006-12-22 09:02:59 · 3 respostas · perguntado por Jacque So Sweet 2 em Família e Relacionamentos ➔ Família
Bom, vamos por partes...
O seu caso é mto comum, chama-se "adoção à brasileira" e acontece demais, ou seja, o homem que registra não é pai! Mas já vou avisando é irrevogável! Apenas vc pode suscitar a revogabilidade, mas veja se isso te vale à pena, de repente o teu verdadeiro pai tem mais condições financeiras. Mas corra! A partir dos teus 18 anos vc tem (se não me engano) apenas 4 anos para revogar este registro "falso"... ok? Mas lembre-se, mesmo que ele te ameace, dizendo que pode revogar à qualquer momento é mentira, isto é faculdade sua e apenas sua!!!!
Sim, vc pode entrar com uma Ação de Alimentos, não se preocupe com o nome, apesar de ser "alimentos" vc pleiteia o custeio de sua sobrevivência...
Sim, se vc entrar na faculdade e conseguir provar que o seu "pai" tem condições financeiras de ajudá-la ele deverá te custear uma parte do curso.
O tempo que demora? Bom, ai depende, do seu advogado, da justiça e do seu "pai", pois se ele aceitar na boa tudo corre rápido, senão, dependendo das provas a serem produzidas a coisa pode levar anos!
POr fim, te aconselho a procurar um bom advogado, ou até mesmo falar antes com o teu "pai" e ver o que pode ser feito amigavelmente, pois assim, sempre será mais rápido!
Abraço!
Beijos!
2006-12-22 09:10:27 · answer #1 · answered by Samy 4 · 2⤊ 0⤋
Legalmente se você e sua mãe estão passando por dificuldades e se são urgentíssimas vocês podem ingressar com uma pensão de alimentos, não somente contra o seu pai que te registrou mas contra seus avós, seus irmãos, seus tios, qualquer um que tenha condições de te dar alimentos. Quanto a faculdade, você já é maior e pode trabalhar e custear seus estudos.
Quanto ao exame de DNA você pode ingressar com a ação de investigação de paternidade cumulada à pensão de alimentos,contra o seu pai biológico e pedir também alimentos.
Seria realmente lícito você ingressar com uma ação de falsa paternidade contra quem te amparou e te deu um nome?
No direito existem vários direitos, contudo, também existe a questão ética de cada um!!!Com certeza ação civil voce não pode ingresar contra ele em relação à falsa paternidade, no máximo será uma ação penal e com certeza ele vai ser absolvido porque ele prestou um grande favor ajudou a te dar um nome e não o fez por mal, quando isso ocorreu ele deveria estar amando tua mãe!!! Vale a pena entrar com uma ação penal contra quem te estendeu a mão e te tem por filha???
Muitas vezes o amor ainda existe entree as famílias contudo a ambição e o desejo de que as pessoas voltem e nos dê atenção se transformam em ódio!! Seria uma vingança contra o teu pai que te deu nome???
Em relação ao exame de DNA você pode ingressar com a ação de investigação de paternidade independentementee de autorização de tua mãe porque voce sendo maior está legitimada em agir e tem todo interesse na causa. Não pense que é como uma fada tocando uma varinha que a solução sai rápido ,pois se for pela assitencia judiciaria perdura anos, contudo se você tiver um advogado particular ou um amigo que possa te ajudar ela vai mais rápido. è uma via crucis, contudo é um direito teu de ter o nome do teu pai e deve sim lutar por isto!!!Discordo daqueles pais que pôem filhos no mundo e não assumem a paternidade. Lembre, contudo se ele não for teu pai você pode vir a responder o 339 do Código Penal !! É preciso que você tenha certeza mesmo , OK?
2006-12-22 09:25:21 · answer #2 · answered by JOana 5 · 2⤊ 1⤋
Olha só... se ele te registrou, ele reconheceu sua paternidade como filha dele. Se ele fez isso nao foi atoa, deve ser porque ele gosta de você, e te quer bem. Só que olhando pelo lado judicial da coisa, a constituição brasileira fala que é obrigatorio o pagamento da pensao de alimentos para filhos ate os 18 anos. Essa regra abre a excessão, quando o filho completa 18 anos e entra para a faculdade, quando ai sim o pai vai ter como obrigação pagar a pensão ate os 24 anos de idade, ou enquanto você estiver estudando, se você não se casar ate la.
Outro fato, é que, para nao pagar a pensão de alimentos, ele tem que provar que você consegue se manter sozinha, sem ajuda dele nem de sua mae. A unica divida que da cadeia no Brasil, e a de pensao de alimentos, e é o processo mais rapido a ser julgado. Voce precisa acionar um bom advogado e entrar com ação você mesma, requerendo pensao de alimentos, e provando que vai estudar mesmo, (e bom ja ter o contrato da faculdade em maos) e provando por todos os meios que sua mae esta doente e nao tem condições de te sustentar. Quanto mais argumentos você tiver a seu favor, melhor.
Boa sorte, e vai fundo nessa causa, que seu futuro depende dela minha amiga!
2006-12-22 21:55:59 · answer #3 · answered by *.* Dra. Valessa *.* 5 · 0⤊ 1⤋