R=Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
Pode ser conceituado também segundo Hernainz marques, professor de Direito do Trabalho, como “Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm." Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as conseqüências complementares, como por exemplo a organização profissional.
2006-12-21 05:46:29
·
answer #1
·
answered by Anonymous
·
0⤊
0⤋
O direito do trabalho é o conjunto de normas que regem as relações de trabalho entre empregados e empregadores, e bem assim os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.
2006-12-21 13:13:50
·
answer #2
·
answered by Rubens 6
·
0⤊
0⤋
Direito do Trabalho é um ramo do Direito que trata de regular as relações entre empregado e empregador, especialmente os direitos e os deveres de cada um. Regula contrato de trabalho, negociações sindicais, salário e remuneração. Regula também as questões coletivas de trabalho, como é o caso dos acordos e convenções coletivas. E muito mais.
2006-12-21 12:32:49
·
answer #3
·
answered by L U K E 7
·
0⤊
0⤋
É um ramo do Direito, que estuda as relações de trabalho.
2006-12-21 12:07:23
·
answer #4
·
answered by Rocha 3
·
0⤊
0⤋