qual o procedimento para emancipar um menor?

Question

e sendo ele emancipado ele passa a responder judicialmente pelos seus atos?

Answer 1

É só procurar um cartório para fazer a documentação, tudo fica registrado em um livro, e eles emitem o documento de emancipação. Há alguns anos a idade mínima para emancipação era de 18 anos, mas com o novo código civil a idade exigida para tal é de 16 anos. Depois que estiver com o documento nas mãos, se julgar necessário, pode-se procurar o cartório onde foi feito o registro de nascimento e pedir outra via da certidão de nascimento constando a observação da emancipação.

Answer 2

Olha... primeiramente é preciso que você esteja certa do que fazer, a emancipação não tem volta. O menor tem que ter no mínimo 16 anos, e é necessario que o documento que é retirado no cartório seja assinado pelo pai e pela mãe, a menos que o menor nao tenha pai ou seja orfão de tal. Tem que ser paga uma taxa de aproximadamente 30 reais, e levados os documentos como certidão de nascimento do menor e identidade dos pais.
Após a consolidação do fato, o menos passa a responder juricamente pelos seus atos, e tem os direitos e deveres de um maior de 18 anos, ou seja, se torna totalmente independente dos pais. Mas é melhor que você olhe isso, não vale a pena emancipar por qualquer coisa.

Answer 3

Olá eu e meu esposo, temos problemas com uma menor de 14 anos, que está grávida morando com um rapaz de 19 anos. Podemos fazer a emancipação, ou teremos que aguardar até ela completar 16? Será que tem algum respaldo na lei para pedirmos essa emancipação judicialmente?

Answer 4

Lembro que fui num cartório com minha mãe e lá eles fizeram o documento e nós assinamos. Tinha 16 anos.
Ela ainda me disse: "Olha lá o que vc vai fazer, agora vc responde por seus atos..." hehehhe

Answer 5

Sei que a idade minima é 16 anos.
E com certeza ele passa a responder pelos próprios atos.
Ligue no forum de sua cidade na parte que compete a vara de família, eles te informarão com precisão.