Estou divorciado, e estou pretendendo utilizar o saldo do meu FGTS para compra de um imóvel. Minha ex-conjuge pode reclamar parte desse saldo? Qual dispositivo legal ampara o assunto?
2006-12-20 14:49:34 · 4 respostas · perguntado por JW 1 em Família e Relacionamentos ➔ Divórcio
Ouvi falar que se ela colaborou para que vc conseguisse o montante do saldo atual do FGTS, ela pode recorrer, pois teria direito ao que vcs construiram juntos, se casaram com comunhão de bens.
Há ainda quem diga que esta decisão não é imediata, pois corre processo e depende de decisão do juiz.
Melhor vc entrar em contato com teu advogado.
2006-12-20 14:54:46 · answer #1 · answered by Carlos M 7 · 0⤊ 0⤋
E claro, se voce e casado em comunhão de bens. ela tem direito a pelo menos 30%. Agora quem mandou se separar, não sabe a fria que entrou.
2006-12-20 23:14:12 · answer #2 · answered by EDUARDO D 4 · 0⤊ 0⤋
Meu, tu tá lascado!
2006-12-20 23:04:54 · answer #3 · answered by M.M. 4 · 0⤊ 0⤋
Oi! JW.
Pior que tem, eu tive um trabalho exaustivo, para poder liberar o meu fundo devido a tal fato, olha contrate um Advogado particular, não faça como fiz onde coloquei na justiça gratuita e levou dois anos e oito meses, enquanto com um Defensor particular no máximo dois meses.
Um forte abraço.
2006-12-20 23:02:35 · answer #4 · answered by RuyLFreitas 7 · 0⤊ 0⤋