Sobre Direito e Legislação; o que é Doutrina?

Question

Outro dia ouvi alguém dizer.. "ah, para isso não precisa ler a Doutrina não... basta ler a Lei tal.."
O que é doutrina?

Answer 1

Normalmente as leis são redigidas de forma imperfeita, gerando entendimentos diversos. Na aplicação da lei o Juiz deve se ater mais à intenção do legislador do que à redação da lei. Porisso mesmo alguns juristas mais especializados costumam editar livros mostrando o melhor entendimento e aplicação das leis. Esses entendimentos são considerados Doutrina sobre o respectivo assunto. Mas não se engane, vc vai encontrar doutrinas antagônicas sobre o mesmo assunto. às vezes o advogado costuma dizer " a melhor doutrina nos ensina que este assunto deveria ser julgado desta forma xxxxxx" Existem livros sobre o direito aplicado, ou seja, sobre a aplicação de determinada lei. Aí, não é doutrina, é apenas uma orientação técnica. Os colegas acima já deram também suas respostas sobre o assunto. Todas muito competentes. bjs.

Answer 2

Vamos lá, doutrina é a hermenêutica literária de uma regra ou uma norma, ou seja, é a interpretação escrita e diversificada por vários doutrinadores que demonstram as varias formas de entendimentos.

Passarei a ser mais direta, utilizando-me de exemplos, assim, temos em nosso ordenamento jurídico várias Leis e principalmente a Constituição Federal. Dentre as Lei temos o Código Civil que impõe as normas de conduta entre os particulares (pessoas), essa normas ou regras buscam controlar um convívio pacífico social, ocorre que para cada regra a interpretação pode ser diversa aí onde entra a doutrina, para desvendar o interesse do legislador ao criar a norma e demonstrar a amplitude que atingirá.

Exemplo: O artigo 186 do Código Civil reza: "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligencia ou imperícia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito."

(já que aceitou enton >>> [e-mail])

Answer 3

Alguns conceitos jurídicos não constam em leis e precisam de alguem que os traduzam para nós. neste caso os doutrinadores, que são pessoas renomadas que conhecem muito do assunto, traduzem estes problemas em livros que são chamados de doutrina. A doutrina é considerada como fonte válida para o Direito! Por exemplo: no Direito Administrativo, Ely Lopes Meireles é o mais conhecido doutrinador Brasileiro.

Answer 4

Produção literária dos juristas em matérias jurídicas, e sua analogia

Answer 5

R=As doutrinas podem ser propagadas de diversas maneiras, entre estas destacam-se:

A catequese, que trata do ensinamento religioso cristão, muito utilizado pela Igreja Católica, entre outras.
O ensinamento dirigido, este podendo ser orientado para os mais diversos fins, desde religiosos até comerciais.
A pregação, também uma forma de propagar as doutrinas religiosas.
A opinião de autores, também considerada uma forma doutrinamento no sentido de ensinamento.
Texto de obras escritas, como regras, preceitos, normas, etc que norteiam determinada forma de ação.

Answer 6

" (...)Na enumeração tradicional das fontes do direito, ao lado da lei, fonte maior do Direito, surgem o costume (direito consuetudinário), a jurisprudência, enquanto conjunto das decisões dos tribunais, a DOUTRINA, ou seja, a produção literária dos juristas em matérias jurídicas, e a analogia.

O termo DOUTRINA pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, científico, entre outros.

Answer 7

O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, científico, entre outros, no caso legislativo a doutrina baseia-se na Constituição, que é Lei Fundamental do País.

Answer 8

Oi Baby.

Doutrina é como chamamos os artigos, textos, livros, etc... sobre Direito. É na verdade o trabalho de escritores sobre a matéria, doutrinadores no caso.

Ou seja, qualquer livro, artigo da internet, ou mesmo instrução sobre Direito pode ser chamado de doutrina.

Beijos para todos.

Answer 9

E O COSTUME DOS HOMENS

Answer 10

Olá,

A Doutrina é o conjunto de textos que dá embasamento, que sustenta a legislação. São os princípios pelos quais as leis deveriam ser elaboradas.

Por exemplo, em livros de Doutrina sobre Direito de Família, são expostos os princípios sobre família, o que é uma família e como ela deve ser observada nos aspectos legais.