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7 respostas

Tivemos as eleições, seria melhor os que votaram em Maluf, Clodovil, Frank Aguiam Waldemar Costa Neto, e outros palhaços e/ou mensaleiros aí respondessem, estes são os responsáveis de estragar nosso país!!!

2006-12-19 10:23:23 · answer #1 · answered by giulianocostasp 1 · 0 0

Existe as comissões de ética, que não conheço a ética mas é para julgar se houve quebra de decoro, e autoriza a justiça a processar.

2006-12-19 10:36:31 · answer #2 · answered by Anonymous · 0 0

Da Constituiçãop da República Federativa do Brasil temos

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade e os Ministros de Estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;

II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

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Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos.

§ 4º – Os Deputados e Senadores serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

2006-12-19 10:31:04 · answer #3 · answered by Carlos M 7 · 0 0

A comissão de ética, mas na prática isso funciona muito mal.

2006-12-19 10:28:31 · answer #4 · answered by Enzo- 7 · 0 0

A Comissão de Decoro Parlamentar que julga os atos dos parlamentares e encaminha depois de votada nesta Comissão pedido de Cassação do deputado ou senador.

2006-12-19 10:25:36 · answer #5 · answered by dralliun 5 · 0 0

O Supremo (que já agiu) , a Procuradoria Geral da República (que tem o processo contra o aumento prontinho nas mãos do Grande Antonio Fernando de Souza) e finalmente o Ministério Público (que por ser uma instaância inferior as duas, aguarda)

2006-12-19 10:24:52 · answer #6 · answered by Blabla U 6 · 0 0

os próprios deputados abrem um processo de cassação.

2006-12-19 10:23:13 · answer #7 · answered by elisiagaraujo 4 · 0 0

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