Difamação...Há algo que possa ser feito?

Question

Neste final de semana passei mals bocados...Uma garota,que eu nem se quer conheço,pegou uma foto minha no orkut e fez um rebu...Distribuiu aos amigos dela falando mal de mim...Me xingando mesmo...Pegou a mesma foto e postou no seu flog,mais uma vez me exibindo ao ridículo.
Tudo porque há dois anos atras eu namorava o garoto que hoje é namorado dela..Ou seja ela deu uma crise de ciumes..Sendo que eu nem mantenho contato com ele..Ela não teve nenhum motivo pra fazer isso...Inclusive ela ofendeu o meu namorado tmb...
Há algo que possa ser feito? Ela invadiu a minha privacidade...E me expos a uma situação ridícula.

Answer 1

sim, pode ser feito muita coisa, porém vc tem que pesar se vale a pena o esforço respeito ao ganho. teoricamente vc pode processar esta pessoa. no minimo tem que reunir provas de que foi ela a fazer o dano moral. juntamente com o seu advogado pode contactar a tal pessoa e pedir para que pare de divulgar material seu sem permissão, e que redija um pedido de desculpas e publicando nos mesmos meios de comunicação que ela usou para difamar. isso tem que ser apresentado por escrito e protocolado. caso ela não responda, ou não satisfaça a tua exigencia, vc pode entrar com um processo por perdas e danos morais. mas primeiro vc precisa parguntar-se se é isso que vc quer, se isso vale o esforço, pois não será resolvido hoje ou amanhã, entende? e por ultimissima medida vc pode passar de caça a caçadora, pode pedir uma medida cautelar de distancia minima, de 1000 metros, e passar a caça-la. mas isso já seria meio sadico. a decisão é sempre sua. boa sorte.

Answer 2

NOTA INTRODUTÓRIA

A mídia divulgou no último dia 16 de abril, que, a Justiça Federal de São Paulo quebrou o sigilo de algumas comunidades do Site ORKUT, Site este, que, somente no Brasil, é utilizado por mais de 11 milhões de internautas, conforme dados da empresa Americana Google, que comanda o Site. Esta quebra teve o intuito de investigar crimes como: Racismo, Nazismo e Pedofilia na grande rede. Considerada como “terra sem lei”, a policia tem comemorado tal acontecimento.

Acontece que, se esta quebra de sigilo se tornar habitual, vai fazer surgir em nossos tribunais,uma enxurrada de ações de “ Calunia, Difamação e Injúria”. Daí, é que, surgem as dúvidas: tem o nosso ordenamento condições de solucionar tais ações, visto que, não existem normas específicas para crimes no universo da internet? Como iremos identificar os autores dos citados crimes?

Tem este breve trabalho o intuito de tentar analisar se, os nossos tribunais poderão utilizar de forma analógica as leis constantes em nosso ordenamento, para dirimir tais litígios.


1-CONCEITUAÇÃO DE CALÚNIA

O nosso código Penal versa sobre a “Calúnia” no Capitulo V, que rege os crimes Contra a Honra, o qual é pressuposto pessoal do indivíduo. Os doutrinadores vêm classificando a honra como Subjetiva (auto-respeito, a auto-estima, o pensamento de si próprio etc.) e Objetiva (é o seu respeito no meio social, o que pensam dele a comunidade). No caso da Calúnia, o crime fere a Honra Objetiva. Consta do artigo 138 do CP, que assim é descrito: “ Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.”,ou seja, estará cometendo o crime de calunia quem imputar falsamente um crime a outrem, inclusive contra os mortos. Para Mirabete, o conceito de calúnia :

“...é a falsa imputação de fato criminoso a outrem”.

Dito isto, passamos a analisar a Calúnia no universo virtual, onde qualquer pessoa pode no ambiente do ORKUT na Internet, criar uma comunidade e imputar a terceiros um falso crime, este, conforme o CP, poderá pegar uma pena de detenção que vai de 6 meses a 2 anos , e multa. Também, conforme o§ 1º do mesmo artigo, pune quem tendo conhecimento da falsa imputação, a propala ou divulga, coisa que na Internet é bastante fácil. Porém, como identificar o calunioso(a)? Em tese,seria fácil identificar o calunioso(a), pois o ORKUT tem na tela as informações referente ao perfil de quem criou a comunidade. Acontece que,este pode criar um perfil fictício, o que certamente dificultaria a identificação do criminoso. No caso de identificado o acusado, este pode a seu favor, utilizar da Exceção da verdade na sua defesa, salvo dispositivos contrários na lei.


2- CONCEITUAÇÃO DE DIFAMAÇÃO

Igualmente como a Calúnia, a Difamação consta do mesmo Capítulo V, e, versa sobre os Crimes Contra a Honra Objetiva, porém, neste caso, a Difamação se consuma quando se imputa a outrem fato ofensivo a sua reputação - veja artigo 139 do CP: “ Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação” , observe que a diferença esta na questão de que, na Calúnia, o fato deve ser crime tipificado no nosso ordenamento, já na Difamação, basta para que o crime seja consumado, que o fato imputado seja ofensivo a reputação de terceiros. Mirabete assim define Difamação: “ ...é a imputação a alguém de fato ofensivo a sua reputação”.

Como na Calúnia o crime de Difamação tem um campo vasto na Internet, principalmente no ORKUT, a mídia tem dado exemplos em outros países, como USA, onde mulheres estão criando Sites para Caluniar, Difamar ex-maridos e ex-namorados. No Brasil não é diferente , basta navegar pelo ORKUT, que vemos comunidades específicas para Difamar outras pessoas.

Analogicamente, o nosso ordenamento pode ser utilizado nos crimes ocorridos na Internet, punindo os infratores com a pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, ficando somente sem solução a questão da identificação do difamador (a). Em regra, este crime não admite Exceção da Verdade, salvo para funcionários públicos, quando a ofensa for relativa ao exercício de suas funções.


3- CONCEITUAÇÃO DE INJÚRIA

Também situado no capítulo V do CP, a Injúria é um crime Contra a Honra, porém, Subjetiva, pois a ofensa é dirigida a dignidade ou ao decoro de alguém. O artigo 140 do CP diz: “ Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:”O professor Paulo Jose da Costa Jr., assim conceitua Injúria: “É a palavra ou gesto ultrajante, mediante o qual se ofende o sentimento de dignidade alheio (honra subjetiva). Não se trata mais, como na difamação de atingir a honra exterior da vítima, a reputação e o conceito de que goza na comunidade. Trata-se, sim, de ofender a dignidade e o decoro.”

Este crime também é bastante praticado no universo virtual, principalmente no ORKUT. O nosso ordenamento pode claramente ser utilizado de forma analógica, neste tipo de crimes no universo da Internet, no qual poderá ser apenado com detenção de 1 a 6 meses ou multa.


4- A IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO NO UNIVERSO VIRTUAL

Na identificação do acusado deste crimes contra a Honra, está o dilema da falta de normatização especifica para os crimes na Internet, pois, como localizar o verdadeiro Caluniador(a), Difamador(a) ou Injuriador(a)?

Para a doutrina, esta identificação necessita de apoio dos provedores, dos donos dos Sites, etc., pois, para conectar-se, o computador deve estar ligado a um provedor, conforme Ricardo Alcântara Pereira que diz: “ Portanto, o provedor de acesso é uma espécie de ponte para a Internet, é um computador provendo a conexão entre duas redes, dois sistemas de informática”.

Dito isto, fazer com que a pessoa ao adentrar o site se identifique, é primordial para a solução deste problema jurídico, pois, como irá, a vítima reclamar? Cabe aos provedores e donos de Sites, criarem uma forma de identificar, se não o usuário, o computador onde este acessou a rede, informações que podem levar a policia a localizar tal infrator.


5-CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após analisarmos os crimes contra a Honra, vemos que se a quebra de sigilo do ORKUT, transforma-se em jurisprudência, os nossos tribunais receberão uma enxurrada de ações, com o propósito de punir tais abusos, que, rotineiramente, as pessoas que acessam a grande rede, podem presenciar.

Entretanto, necessita o nosso ordenamento, de leis específicas, no que tange à questão de identificar as pessoas que utilizam os Sites, principalmente o Orkut, pois, nos crimes propriamente dito, o nosso ordenamento regula tranqüilamente.

No nosso entendimento, a solução está na exigência por parte dos provedores e donos de Sites de uma prévia identificação dos usuários, e, também, uma forma de identificar o computador no qual o usuário fez a conexão. Desta forma acredito que os usuários da rede irão pensar duas vezes antes de cometer infrações.

Acredito, também, que já passa da hora de fazer com que a internet seja um universo com leis, pois é normal que o Direito espere os acontecimentos para depois tentar regulá-los, porém, no que se refere a Internet , o universo é bastante rápido e se demorarmos ainda mais, pode ser que não consigamos mais controla-lo.




6- REFERÊNCIAS

MIRABETE, Julio Fabbrine, Manual de Direito Penal, 24. ed. – São Paulo: Atlas, 2006.

BLUM, Renato Opice Coordenador, Ricardo Alcântara Pereira, Direito Eletrônico,Bauru, São Paulo: Edipro, 2001.

REINALDO FILHO,Demóclito, Direito da Informática:Temas polêmicos – Bauru, SP: Edipro, 2002.

COSTA JÙNIOR, Paulo José da, Direito Penal: Curso Completo. 6ª Ed. – São Paulo: Saraiva. 1999.

RAMALHO TERCEIRO, Cecílio da Fonseca Vieira. O problema na tipificação penal dos crimes virtuais – Jus Navigandi, Teresina, ª 6, nº 58, Ago, 2002. Acesso em: 10 Abr. 2006.

VEJA, \editora Abril, edição 1951 – ano 39 – 14, 12 de Abr. de 2006.

www.globo.com-fantastico, programa 16 Abr.2006. Acesso 30 de Abr. 2006.


ISSO DA CADEIA!!!!

Answer 3

sim há uma punição para esse tipo de crime, procure um bom advogado.

Answer 4

entre com ação judicial

Answer 5

Desculpe a forma de dizer, mas se nem os spammers, os pedófilos, entre outros criminosos são punidos, os que se situam no seu caso, muito menos. Ainda mais com a justiça cega, surda e muda no Brasil. Um policial ou delegado iria simplesmente ignorar o seu caso.

Quem coloca fotos pessoais no orkut, precisa estar ciente dos riscos.
Precisa ter um limite. Não faça da internet um lugar amigável. Ela não difere em nada de um local público, como uma praça da sua cidade.
De "virtual" aqui só tem o modismo no uso da palavra. Tem nada de virtual.

Answer 6

Olha, tudo depende do que ela falou a seu respeito. Mas tudo indica que é Injúria e não difamação.
De qualquer forma, guarde as provas do crime, imprima o site, etc, contate pessoas que possam servir de testemunha.
Depois, procure um advogado, que irá te orientar melhor. Ou então compareça até o Fórum do Juizado Especial Criminal, pois talvez ele possam te orientar por lá.
Poderá ser proposta uma queixa-crime e, caso não haja acordo entre vocês duas, ela poderá ser condenada.
O processo de queixa-crime tramita no juizado especial criminal ("pequenas causas").