O que a lei garante?
2006-12-17 10:10:19 · 10 respostas · perguntado por Anonymous em Família e Relacionamentos ➔ Outras - Família e Relacionamentos
Todos dos que estão casados civilmente ou seja iguais( se bobear tem até mais direito dos que fizeram o contrato de casamento no civil)
2006-12-17 10:16:30 · answer #1 · answered by Rainha 6 · 0⤊ 1⤋
tudo quanto casado fossem
não é melhor regularizar logo esta situação e ficar debaixo da benção de Deus e dos homens?
2006-12-21 15:23:03 · answer #2 · answered by Roberto H 3 · 0⤊ 0⤋
se vc tem filhos já terá direitos em tudo,mas se não tem filhos só após 5anos
2006-12-17 18:40:16 · answer #3 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Se os dois forem solteiros ou divorciados legalmente ,os mesmos direitos de casados com comunhão parcial de bens.
Se estão separados de fato(os dois ou um deles),mas não legalizaram(pedido de divórcio) a situação perante a lei,teremos o concubinato,a concubina não terá direitos legais.
Os filhos desta relação serão considerados herdeiros legais perante a lei.
2006-12-17 18:23:08 · answer #4 · answered by Helena A 5 · 0⤊ 0⤋
o mesmo que o casamento em comunhão parcial de bens, inclusive se o casal tiver filhos de casamentos anteriores a coisa pode se complicar, veja um ex: o homem se junta com uma mulher ele já tem uma casa, e alguns bens, depois de alguns anos a mulher adquire alguns bens, mesmo sem a ajuda do homem, ai por ventura o homem falece, os filhos que são só do homem tem direito a casa, todos os bens que o homem possuia antes da união e ainda a metade do que mulher adquiriu mesmo sem a ajuda do homem, ou seja nesses casos a mulher saiu prejudicada pois trabalhou para deixar bens ao filho do homem sendo que ela não teve direito a nada do homem temos que ter cuidado quando em união estável ou casamentos assim quando já existem filhos de relacionametos anteriores, aquele que conseguir melhorar de vida durante a união sempre sai prejudicado pois ajuda os filhos do parceiro e se prejudica sempre no caso do meu ex. acima...
2006-12-17 18:20:32 · answer #5 · answered by Christian 4 · 0⤊ 0⤋
Se o casal tiver 2 anos de vida em comum, as partes, numa separação terão direitos como se fossem casados, ou seja, tudo que foi adquirido durante a convivência, será divido.
Um abraço.
2006-12-17 18:17:38 · answer #6 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Depois de 2 anos de união estável os mesmo direitos de como se fossem casados com comunhão de bens, mas somente os bens adquiridos após a união.
2006-12-17 18:13:01 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Acima de três anos, se vc comprovar é como se fosse casado. se separar a mulher tem o direito na casa nos filhos na pensão.
2006-12-17 18:16:54 · answer #8 · answered by LULU 5 · 0⤊ 1⤋
direitos do casal ????ou direito da mulher ?
2006-12-17 18:14:36 · answer #9 · answered by alma 4 · 0⤊ 1⤋
....
2006-12-17 18:12:36 · answer #10 · answered by Lara Croft 2 · 0⤊ 1⤋