Pra quem entende de direito internacional...?

Question

Gostaria de saber como uma pessoa que casou com estrangeiro fora do Brasil poderá validar seu casamento aqui, já que esqueceu de validar no Consulado Brasileiro do país em que casou?

Answer 1

a resposta de Alberto é interessante mas sem ser errada ... ela nao corresponde a sua pergunta ... ele dou uma resposta relativa ao Direito Internacional publico ...
a sua pergunta é relativa ao Direito Internacional privado ..

é possivel homologar um casamento celebrado nun pais estrangeiro .... segundo as informações disponiveis no Consulado brasileiro em Londres o procedimento é o seguinte :
B) Registro do casamento diretamente no Brasil:
A título de orientação e informação básica, apresenta-se abaixo lista de documentos normalmente exigidos para o registro
no Brasil de casamento efetuado no exterior. Sugere-se, de toda forma, contato com o Cartório no Brasil em que se
efetuará o registro para confirmação das exigências.
1 - Dispor dos seguintes documentos:
- Original da Certidão de Casamento britânica legalizado pelo Consulado-Geral em Londres 1;
- Original da Certidão de Nascimento (“full birth certificate”) do nubente britânico legalizado pelo Consulado em Londres;
- Se divorciado no Reino Unido, original da Certidão de Divórcio (“Decree Nisi Absolute”) do nubente britânico, ou do
nubente brasileiro legalizado pelo Consulado-Geral em Londres (o divórcio de nubente brasileiro efetuado no exterior
deverá ter sido homologado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça antes do registro do novo casamento);
- Se viúvo de esposa britânica falecida no Reino Unido, original da Certidão de Óbito britânica legalizado pelo
Consulado-Geral em Londres ou Atestado de Óbito registrado no Consulado-Geral do Brasil se viúvo de esposa
brasileira ;
- Pacto antenupcial lavrado por escritura pública estipulando o regime de bens que escolheram. O pacto antenupcial
deve ser lavrado antes do casamento perante advogado britânico no Reino Unido, notarizado no Tabelião britânico
“Notary Public”, legalizado pelo Consulado em Londres e traduzido para português por tradutor oficial juramentado.
2 - Ter os documentos acima listados traduzidos para o português, no Brasil, por Tradutor Oficial Juramentado;
3 - Apresentar a documentação acima para registro no Cartório do Registro Civil do 1º Ofício da Capital do Estado de
residência do registrando ou, na falta de residência ou domicílio no Brasil, no Cartório do Registro Civil do 1º Ofício do
Distrito Federal.

Answer 2

Direito Internacional (DI) é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais.