coloquei o pai da minha filha na justiça!e verdade que se le pedir o exame de DNA e for comprovado que minha filha não e sua filha ,ele terá de pagar pensão mesmo assim já depois de ter registrado?obrigada pelas resposta!!!!um abraço a todos!!!!
2006-12-16 09:45:03 · 9 respostas · perguntado por Anonymous em Família e Relacionamentos ➔ Outras - Família e Relacionamentos
Não é verdade. A pensão alimentícia deve ser paga pelo pai biológico inclusive o suposto pai que registrou a criança deve pedir, judicialmente, a retirada do seu nome do registro de nascimento da criança.
Está na Lei.....
2006-12-16 09:49:01 · answer #1 · answered by Carlos Alberto 2 · 0⤊ 0⤋
A condição de pai é ditada pela lei e só poderá ser alterada pela lei, não importando se é o pai biológico ou não. Para renunciar à paternidade será necessário decisão judicial. Enquanto o Juiz não decidir o assunto, ele continuará pagando pensão alimentícia, até à maioridade (21 anos ou 24 se estiver cursando faculdade).
2006-12-16 20:40:40 · answer #2 · answered by Antônio Gouveia 7 · 0⤊ 0⤋
Não é bem assim que as coisas funcionam.
Primeiramente, se o suposto pai registrou a criança, e a mãe entra com ação de alimentos, ele é obrigado a pagar, mesmo achando que não é o pai. (Para a justiça, o pai é quem registrou)
Agora se o pai desconfiar que não é o pai da criança, ele poderá entrar com um novo processo, pedindo um exame de paternidade, mas até o processo correr, ele continuará pagando a pensão...
Se provado que ele não é o pai, ele poderá pedir que retire o nome dele do registro da criança, e em muitos casos poderá entrar com um processo contra a mãe alegando que foi enganado... Mas mesmo assim as chances da mãe ter que pagar devolta é muito baixa...
2006-12-16 18:13:45 · answer #3 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
quem paga a pensão é aquele que consta no registro como pai da criança
2006-12-16 18:00:13 · answer #4 · answered by Enya 2 · 0⤊ 0⤋
Não o pai que não e pai biológico só paga pensão quando por ventura venha se casar com uma mulher que já e mãe solteira e ele faça o reconhecimento legal assumindo a paternidade,ai sim se ele vier se separar o obrigatoriamente ele tem que pagar a pensão,pq a criança fica como adotiva..
2006-12-16 17:52:41 · answer #5 · answered by ana 5 · 0⤊ 0⤋
Orquídea,
Certamente se for comprovado que ele não é o pai legítimo o verdadeiro é que deverá cumprir com suas responsabilidade, por isso existe o exame de DNA para comprovar a paternidade.
Feliz Natal e Boa Sorte!
2006-12-16 17:49:39 · answer #6 · answered by Malukety em movimento 7 · 0⤊ 0⤋
O cara que respondeu primeiro levou um chifre e naum sabia?conta sua historia!
Abraços!
2006-12-16 17:49:28 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Se ele não for considerado pai para a Justiça, o nome dele será retirado do registro de nascimento da criança e não será obrigado a pagar a prestação alimentícia. Resumindo: ele não terá dever legal nenhum com a criança se não for pai dela, entretanto, as pensões já pagas não serão devolvidas a ele.
2006-12-16 17:49:07 · answer #8 · answered by Felicidade 6 · 0⤊ 0⤋
Não não será, se for comprovado que ele não é o pais ele pode desfazer até o registro. Te digo porque aconteceu comigo, eu pagava pensão e com o exame parei no mesmo mês;
Abraços.
2006-12-16 17:47:42 · answer #9 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋