informo ainda e da litispendencia. trabalho de teoria geral do processo
2006-12-16 00:37:42 · 2 respostas · perguntado por saib c 1 em Educação e Referência ➔ Nível Superior
do instituto da coisa julgada e da litispendência
2006-12-16 00:47:18 · update #1
Resumidamente:
Os elementos da ação: Relatório, fundamento e decisão.
A identificação da Coisa Julgada (res judicata) importa saber por não caber nenhum recurso É a lei entre as partes da ação.
A litispendência dá-se quando se ajuiza uma ação igual a outra pré-existente.
2006-12-16 00:51:22 · answer #1 · answered by Aprendiz 5 · 0⤊ 0⤋
coisa julgada faz parte da jjurisprudencia - existem obras versando sobre jurisprudencia. vc. procuara por assunto - na previdencia área de beneficios tinha uma revvista do conselho de recursos intitulada cpnselho em revista - contem jurisprudencia de assuntos julgados pelo dito conselho de recursps -o mps deve te-las pergunte
2006-12-16 01:57:47 · answer #2 · answered by sobrevivente 4 · 0⤊ 0⤋