A prefeitura montou uma quadra de futebol no fundo da minha casa, com ajuda dos meus vizinhos! a bola esta destruindo a minha e tirando o sossego da minha familia. já procurei sub-pefeitura, ouvidoria e não me deram resposta. quando a bola cai no meu quintal e minha esposa está muinto ocupada pede para esperar um pouco quando eles não consegue pular o muro e destruir as coisas o vizinho chamam a polícia para bater no meu portão e obrigar minha esposa entregar a bola. ja não aguento mais!!! por favor me ajudem!!! pois não tenho condiçoes de pagar um advogado. agradeço desde já...
2006-12-15 00:42:51 · 4 respostas · perguntado por @riel 5 em Sociedade e Cultura ➔ Serviço Social
Morar na periferia não é fácil.
Quanto ao defensor público, ele esta no foro mais próximo da sua residência de segunda a sexta feira após as 12 horas, entretanto esses servidores estão abarrotados de processos de todas as espécies, mesmo vc conseguindo mover uma ação contra quem implantou esse objeto (quadra) nos fundos da sua residência a Prefeitura, vc ira de encontro a comunidade local que acha que tudo é área comum. Faça uma consulta a um advogado, antes de tomar qualquer decisão, ele deverá lhe indicar um caminho.
Abraços e boa sorte...
Em tempo, li seu email, vc se ofendeu!! não devia pois o Bairro da Santa Cecília, realmente e central, entretanto é povoado de mendigos, de casas antigas e muito barulhento devido ao minhocão, em alguns pontos como vc colocou é muitas vezes pior ou assemelham-se à bairros longínquos da Zona leste e sul...
2006-12-15 00:55:17 · answer #1 · answered by FTeles 5 · 0⤊ 0⤋
Faço direito em BH e pesquisei no google o endereço...
o endereço é Defensoria Pública do Estado - Av. Liberdade, 32 - CEP 01502-000 - São Paulo - SP / Tel. (11) 3105-5799 - Informações: 0800-178989.
Como no seu caso possui entidade privada(vizinhos) e pública (prefeitura), eu acho que será na justiça comum mesmo(ESTADUAL) que vc poderá ingressar: no juizado especial (antigo pequenas causas) até 20 salários mínimos não precisa de advogado (às vezes é melhor num ter .. essa racinha).
Pede danos materiais (pela quebra das coisas,mas pede contra a pessoa que quebrou), danos morais (pertubação, violaçao da intimidade, invasão de domicílio: este cabe até um criminal para quem pulou...) e pode pedir uma obrigação de fazer: aumentar o muro da sua casa ou da quadra...
Mas sabe ... lutar contra a prefeitura é um saco (além de demorar, eles podem pagar em precatórias, só os seus filhos vão receber rs.) ... se no seu caso vc puder ajuizar ação contra só os seus vizinhos é melhor....
Vc pode ir direto no juizado especial Cível ( R: Vergueiro, 835 - Vergueiro. tel:3207 5857 / 3207 5183 fonte:http://nev.incubadora.fapesp.br/portal/segurancajustica/judiciario/justicacomum/juizadosespeciaiscives/enderecosdosjuizadosespeciais ) procurar o setor de TRIAGEM e ver se seu caso compete ao juizado....
Qualquer dúvida ... meu e-mail é venicaufmg@yahoo.com.br
2006-12-15 09:38:14 · answer #2 · answered by Vênickts 03 3 · 1⤊ 0⤋
Coloque no seu quin~tal um cão bem bravo, e coloque ofendícula sobre o muro, rsrsrsr tipo fios eletricos, caco de vidro... quem sabe assim te dão sossego..
2006-12-18 23:53:29 · answer #3 · answered by Nikita 6 · 0⤊ 0⤋
Não sou da área do direito mas gostaria de entender melhor a situação. Os fundos da sua casa dá para uma quadra de esportes ou uma praça montada pela prefeitura para o lazer da comunidade? Se for o caso, penso que retirar a quadra será um pouco difícil mas existe formas de evitar o transtorno com a instalação de uma grade de arame sobre o muro, evitando assim a entrada de bolas no seu quintal. Penso que isto poderá ser conversado com a prefeitura através de tribunais de pequenas causas ou uma ouvidoria da própria prefeitura.,
2006-12-15 08:53:14 · answer #4 · answered by masaju 6 · 0⤊ 0⤋