Rescisão de Contrato - Homologação do Sindicato
O que é: homologação é a conferência feita pelo Sindicato para verificar se os valores pagos ao trabalhador na rescisão do contrato estão corretos.
Quando é necessária: a homologação é necessária quando o trabalhador pede demissão ou quando o empregador dispensa o trabalhador sem justa causa.
Como funciona: Trabalhador e empregador comparecem juntos ao Sindicato para que haja a conferência do pagamento dos valores devidos. O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito com cheque visado, depósito bancário ou dinheiro. Direitos devidos que não estiverem sendo pagos ao trabalhador, serão registrados no verso do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. O trabalhador não deve assinar nenhum documento sem que esteja assistido pelo seu Sindicato, nem deve devolver quaisquer valores ou cheques ao empregador após a homologação.
2006-12-14 06:21:32
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answer #1
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answered by Thais 1
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como ja fora explicitado por alguns colegas existem vários tipos de homologação, não sendo somente na esfera trabalhista, pois existem as homologações na esfera civil, como por exemplo homologação de acordo de meação de divorcio,homologação de separação de corpos, efim homologação é uma expécie de revisão de algum ato ou acordo entre duas partes onde um juíz ou uma entidade de classe ( sidicato por ex.),e é dada determinada ciencia sobre tal feito com força de sentença.
2006-12-14 06:44:27
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answer #2
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answered by ROD 32 2
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no dicionario
dar a homologação a um acto;
admitir, depois de verificação.
2006-12-17 02:43:09
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answer #3
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answered by Anonymous
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Homologar é aprovar, concordar, dizer que tá valendo!
2006-12-14 09:15:24
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answer #4
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answered by Anonymous
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Homologação é a aprovação, ratificação ou confirmação, por autoridade judicial ou administrativa, de certos atos particulares, a fim de que possam investir-se de força executória ou apresentar-se com validade jurídica. Fácil, não é?
2006-12-14 08:23:00
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answer #5
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answered by Anonymous
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cancelamento de contrato de serviço, ou o acerto com o empregado
2006-12-14 06:21:24
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answer #6
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answered by LeoBurton 3
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