qual a principal característica na prova testemunhal?

Question

este assunto se refere à matéira de direito processual penal

Answer 1

A prova testemunhal consiste em uma reprodução oral do que se encontra na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos da demanda.

É a chamada “prostituta das provas”, eis que muito sujeita a imprecisões, seja pela natural falibilidade humana ou mesmo pela conduta dolosa da testemunha distorcendo a verdade dos fatos a fim de favorecer uma das partes.

Constitui uma das formas de prova mais antigas, não sendo possível imaginar a atividade probatória sem testemunhas, onde, muitas vezes, é o único meio de provar os fatos.

Answer 2

A principal característica da prova testemunhal é que ela é oral. Depois, passada a termo para constar nos autos do processo penal.
A prova testemunhal segue o sistema de reperguntas, ou seja, o advogado faz a pergunta pro Juiz e este pergunta prá parte. A única hipótese em que o juiz pergunta direto prá testemunha é no tribunal do juri.
É uma prova juris tantum, ou seja, não é absoluta, é relativa; e aceita outra prova em contrário, que a conteste. Mas a testemunha deve dar seu depoimento em juízo sob promessa de compromisso. Esse compromisso da verdade, se for quebrado, a testemunha responde até por crime, de testemunho falso.

Outra grande importância da prova testemunhal é que ela pode suprir a prova pericial, nos casos em que os vestígios do crime houverem desaparecidos. (pois o processo penal obriga que o crime que deixar vestígios deve obrigatoriamente passar por perícia, sob pena de nulidade de todo o processo penal).

Answer 3

Prova testemunhal é aquela obtida mediante a inquirição a pessoas que não as partes da relação processual, sobre fatos ou atos que interessam à solução da demanda, dos quais elas têm conhecimento.

WAMBIER et alli esclarecem :” Consiste a prova testemunhal em uma reprodução oral do que se encontra guardado na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos da demanda”.

Porém o surdo-mudo, comunicando-se por sinais, pode testemunhar sobre fatos que tenha presenciado. A exigência da oralidade diz respeito à apreciação das reações da testemunha, que representam indícios psicológicos da verdade do depoimento.

Testemunha é a pessoa física diversa das partes que tem conhecimento dos fatos do litígio, dotada de capacidade e desinteressada no deslinde da causa (insuspeita e desimpedida).

Importante evidenciar que a prova testemunhal deve ser produzida em juízo, sob compromisso previamente assumido e cercada das garantias processuais correspondentes ao procedimento probatório.