2006-12-14 00:53:05 · 7 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Pela diversidade de respostas é melhor consultar um advogado.
2006-12-14 01:03:29 · answer #1 · answered by Dartros 3 · 0⤊ 0⤋
De 2000 para cá, o usocapeão está extinto em áreas urbanas...
2006-12-14 02:55:26 · answer #2 · answered by maxbaker 6 · 0⤊ 0⤋
por lei é 04 anos.
2006-12-14 02:42:43 · answer #3 · answered by Sereno 2 · 0⤊ 0⤋
Oi Fraank.
Na zona urbana , não sei.
Tinha 2 lotes numha cidadezinha chamada de Cristalina(interior de Goiás).
Leveis mais de vinte anos sem me preocupar com os mesmos, um belo dia...resolvi ir até lá ,e , pra minha surprêsa havia pessoas morando...
Fui até a Prefeitura local com os recibos da compra, lá fui informado que não tinha mais direito as terras, pois, levei mais de 20 anos sem usar as terras e sem pagar o IT.(Imposto Territorial)
Pena..Abraços.
2006-12-14 01:08:22 · answer #4 · answered by Leidy 6 · 0⤊ 0⤋
nos dias atuais, 4 anos. " no entanto ñ pode ser terreno do estado, só de particular/
2006-12-14 01:01:07 · answer #5 · answered by gabrieloperador 3 · 0⤊ 0⤋
10 anos
2006-12-14 00:55:27 · answer #6 · answered by programad 1 · 0⤊ 0⤋
2 ANOS
2006-12-14 00:55:14 · answer #7 · answered by Dryelle B 2 · 0⤊ 0⤋