Qual o fundamento legal da figura jurídica denominada "desacato à autoridade"?

Answer 1

DESACATO Á AUTORIDADE CONSISTE AO DESRESPEITO AO PROFISSIONAL.
O NÃO RESPEITO A DECISÃO DO JUIZ, PROMOTOR, NÃO RESPEITO AO TRABALHO DO POLICIAL.
DENEGRIR, OFENSAS A QUALQUER OFICIAL DE JUSTIÇA, ESTADO OU QUALQUER REPARTIÇÃO PUBLICA.

Answer 2

Tem 'Ôtoridade' que não poderia se valer dessa figura legal, principalmente os 'bandidos-fardados', muito comuns e conhecidos, aqui no RJ, denominados PM's ! Eles se acham os tais e muitos abusam do poder que lhes é concedido, sem ter formação para tal ! Isso precisa ser mudado !

Answer 3

Desacato a Autoridade é simplesmente faltar com o respeito
a um profissional no exercicio de sua função. Punivel até com
prisão com direito a fiança. A pessoa que desacatar autoridade
responderá criminalmente pelo seu ato.

Answer 4

...Você entra numa repartição pública, espera horas para ser atendido para descobrir que seu processo não andou ou sumiu.
...Desacato à autiridade é falar com aquele incompetente que está à sua frente (representando todos os demais que estão por trás dele) e solicitar àquele serviço que ele não está prestando.
...Ele então se diz ofendido e vc tá ferrado porque ousou exigir alguma coisa a qual vc tem direito e paga para receber.

Answer 5

Tem um fundamento sim.Nao escolhemos viver nessa sociedade com normas e leis.Mas somos obrigados a viver mesmo assim.
Entao as figuras juridicas nos colocam disciplina,nos aplicam as leis para nossso atos criminosos diante a sociedade.Nós devemos cumprir sem reclamar,pois se vivessemos sem leis,do jeito que o ser humano é,viveriamos numa desordem total e acho que nem teria mais vestigios da raça humana.
Desacato a autoridade,no meu ponto de vista,seria para nos respeitarmos as autoridades,mas com o concenso delas tambem.
Acho que essa lei nao funciona em nosso país.Nosso pais é corrupto, e sao poucas figuras juridicas que aplicam essa lei legalmente.