A nossa Legislação abre portas para injustiças?

Question

Que erros e injustiças nossa Legislação implica? Conhecem algum caso concreto?

Answer 1

Olá Heitor...

Depende do que você entende por "injustiças", isso é muito subjetivo.

Não conheço nenhum caso, formalmente falando, de injustiça decorrente de lacunas ou falhas na legislação, sendo que o Juiz, de acordo com os Princípios basilares, sempre encontra solução adequada a determinado caso concreto.

Todavia, se considerar injustiça, por exemplo, a liberdade de Suzane von Richthofen (qual é completamente amparada pelo ordenamento, eis que ausentes quaisquer dos requisitos necessários elencados no Art. 312 do Código de Processo Penal), então, aí está, um caso de "injustiça" amparado pela Lei.

B-jos para todos.

Answer 2

Não sei explicar exatamente se nossa legislação abre portas para injustiça, mas creio que o PODER sim. É certo que pessoas menos favorecidas pagam por pequenos delitos pelo simples fato de não terem como defederem judicialmente. Ao contrário, aqueles que trabalham diretamente com legislação ou são bem colocados financeiramente encontram brechas para burlar a lei e sairem ipunes de seus crimes. Como bom exemplo: políticos brasileiros, famososo criminosos como a jovem Suzane, filhos de juízes, entre outros. Injustiça ou impunidade? Até eu queria saber.

Answer 3

A nossa Legislação é perfeita, o problema é que o dinheiro compra tudo

Answer 4

sabia que se o ladrão roubar o seu carro e esconder por 5 anos, depois deste tempo ele pode registrar no nome dele.

Answer 5

Claro!!!!!!!

Answer 6

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E-s-c-a-n-c-a-r-a
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Answer 7

Está na lei que humilhações públicas, e difamações são crimes que têm punições, mas quando se faz uma queixa por esses crimes, nunca levam adiante com a lei, são apenas mais papéis arquivados =/
Que falta de respeito!