Mostrando recibos e etc?
2006-12-12 05:10:54 · 7 respostas · perguntado por J.G. 1 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Você não se cansa? rs..
às vezes fico me perguntando se o seu caso é real...
2006-12-12 05:20:29 · answer #1 · answered by . 6 · 1⤊ 0⤋
Até que a parte receptora se manifeste contra, pedindo alterações. O cartório te orientará quanto a isto.
2006-12-13 06:24:30 · answer #2 · answered by sctorquato 6 · 1⤊ 0⤋
Se for um acordo amigável, tem valor, mas se a mulher ou o homem que esta recebendo a pensão sentir-se prejudicado, julgar que esta recebendo um valor muito abaixo do que deveria, e não tiver acordo amigável para o acerto,com certeza poderá entrar com uma ação na justiça da familia. O Juiz dará a justa decisão. Acho que acima da justiça esta o amor aos filhos, que devem ser respeitados e amados . Eu conheço ex mulher, você conhece ex filhos ? Vamos então ama-los antes de qualquer coisa.
2006-12-12 13:50:09 · answer #3 · answered by NegCol 3 · 1⤊ 0⤋
Com certeza, todo acordo livre entre as partes e cumprido mediante prova de recibos, é um documento jurídico perfeito, uma vez não infringir a legislação vigente.
2006-12-12 13:24:20 · answer #4 · answered by DISCÍPULO 7 · 1⤊ 0⤋
Assinado na presença de testemunhas, com reconhecimento da firma de todas as partes e registrado em cartório, tem o mesmo valor de um contrato.
Ou seja, tem sim valor legal.
Porém, se houver qualquer cláusula ilegal, ou seja, qualquer acordo em que uma das partes esteja sendo prejudicada (por exemplo, pensão menor que o previsto em lei), esse acordo é facilmente questionado e derrubado na justiça.
2006-12-12 13:21:51 · answer #5 · answered by Charles Brown 6 · 1⤊ 0⤋
Olá...
Ê CARA CHATO! Além de sem escrupulos ainda é chato... Putz!
Teria sim, mas no teu caso, eu se fosse a mãe da sua filha (a qual você rejeita como todos nós já sabemos), eu nem receberia a pensão, só para fins de Execução e você fosse Passar umas "férias" atrás das grades.
Eu sou completamente contra os casos onde a mulher só que por o cara na cadeia por birra, mas no teu casos seria até uma excludente de ilicitude do "estrito dever legal". Putz!
B-jos para todos.
2006-12-12 13:28:17 · answer #6 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Mas é claro. O acordo é legítimo. Está registrado.
2006-12-12 13:25:12 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋