uso capião em área de condominio...?

Question

Comprei um apartamento a nove anos e meio onde existe uma área fechada com grades e telhados que pertence ao meu apartamento e SEMPRE PERTENCEU ao moradores anteriores há mais de 30 anos. Agora o sindico do meu prédio QUER a área de volta que é considerado um poçõ de luz que leva nada a coisa nenhuma. Moro num apartamento térreo. NUNCA esta área foi cobrada dos moradores anteriores. E, agora depois de 30 anos o sindico quer...Não sei o que faço pois tenho uma porção de coisas neste local, minha máquina de lavar e, estou sem espaço em casa. Quando comprei o apartamento , no local que o síndico quer era a saída de água da área juntamente com o tanque...Gostaria de ter a opinião dos Senhores. Já tentei conversar com o Sr. sindico, mas ele é uma pessoa inconversável, temos 16 moradores, mas somente dois vão as reuniões...

Answer 1

Não se escreve assim , CERTO é USUCAPIÃO.

Answer 2

A justiça resolve e eu acho que você ganha.

Answer 3

não e trata de uso capião que só se aplica a terras, ms existe uma saída ótima; direito adquirido; iso é mole; pocure primeiro pequenas causas explique o caso e se não vá ao ministerio publico.
agora se a área faz parte integrante da escritura, não diga nem faça nada apenas espere ele tomar alguma atitude e entre em pequenas causas exigindo reparação.

Answer 4

na minha opinião o direito é seu....pelo tempo em q vc está na propriedade...vc já tem direito sobre esse espaço, além d q ao comprar, esse espaço já estava encluso. No caso ele quer esse espaço? manda ele comprar.

Answer 5

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Olá Lis,

Fique calma. Se essa área fechada for inútil para uso dos demais condôminos, decorrido longo tempo e constatada sua boa-fé, o condomínio, sem demonstrar fato novo, não pode retomar a área objeto da permissão.

Informo isso com base em casos parecidos julgados pelo STJ (REsp 325870-RJ, e REsp 356821-RJ ) que sugiro informar ao seu advogado, afinal vc vai precisar de advogado se o caso for para a justiça.

Feliz Natal !!!!



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Answer 6

Colega, o nome é USUCAPIÃO.
POR DEFINIÇÃO QUER DIZER:
O usucapião é um modo de aquisição da propriedade em decorrência do lapso temporal (prescrição)

Como tranta-se de condominio, a area pertence a todos os condonimos, visto que todos tem direito fracionario do imovel, objeto do letigio.
Se a area usucapienda, pertence ao prédio, e esse por omissão, não utilizou como area util, ainda assim o sindicio podera reinvidicar a propriedade, no entanto não está descartada a possibilidade de voce fazer um acordo amigavel, mas será impossivel voce manter essa posse, pois ela é precária.
Posso dizer que voce utilizou como uso fruto, não como o dominio absoluto.
Obs. voce pagou os impostos dessa area?
Viu como será dificil ou já lhe adianto, impossivel ação de usucapião.
Essa area não estava devoluta, pertence ao prédio (condonimos)

consulte um bom advogado.
Boa Sorte!

Answer 7

O melhor que você tem a fazer é procurar a lei de uso capeão, e estudá-la a fundo. Outra opcão, é procurar a ajuda de um advogado. Caso você não tenha dinheiro no momento, procure a justiça de pequenas causas, lá, os advogados lhe darão informações claras
Boa sorte. Não deixe de lutar por seus direitos.

Answer 8

O que está escrito no RGI? Vale o escrito. Não somente na planta mas em cartorio! Dê uma olhada! Caso esteja constando no RGI que essa área faz parte do apartamento, assim como uma garagem, procure a Justiça de Pequenas Causas, se possivel com os outros moradores.
Se tiverem causa ganha, façam uma assembleia e distituam o sindico!
FELIZ NATAL.

Answer 9

Oi,

Depende do contrato firmado na compra: qual é a área citada na escritura? Corresponde também a esse espaço que você usa?
Se estiver firmado na escritura que essa área fechada também fez parte da compra, um bom advogado poderá representar você, dando ganho de causa definitivo.

Um abraço

Answer 10

Esta área consta na planta do teu apartamento? Se não consta tu vai perder.