Despacho "sui generis" ?

Question

Repassando despacho "sui generis".
Abraços e sorte a tds,
A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha , detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO
"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha,que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...
E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir...
SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!

Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se".

RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
Juiz de Direito

Answer 1

Tem gente que não quer trabalhar
e se dedica em roubar(fazer pequenos furtos).
Eles sabem,são muito espertos mesmo,que
se forem flagrados podem causar indignação
na população pelo valor do objeto roubado e a
defesa sempre na ponta da língua de que o
ato foi pra matar a fome.
Tenho uma história cabeluda sobre um fato
desses que ocorreu comigo(tenho um mercadinho),
mas não quero nunca vê uma pessoa presa.
Não pela uma quantia tão insignificante assim.
...
Embora a decisão do juiz seja a de cumpra-se,
tem meu total apoio!

Answer 2

É... se tivesse uns 200 desses.... talvez a coisa mudasse um pouco.
Por outro lado, acho que ele acordou bem-humorado e resolveu fazer graça, porque prá ele tanto faz. Ele é vitalício. Ele vai ser juiz até a morte e prá ele tá tudo bem. E depois ele sabe que pode até errar, pois o tribunal de tocantins tem poder para modificar sua sentença.
Foi demagógico. Mas também deu uma aula....

Answer 3

Duvido!!! Vc tem o número do processo???

Se ele realmente fez isso é muito corajoso. Pago pau prá ele!!! hehehe

Answer 4

Parabéns a esse Juiz. Bem interessante, tinha uma muito bonita, se encontrar, outro dia coloco aqui ou lhe mando, se vc permitir e-mail..

Answer 5

Você é ótima nisso. Você é advogada?

Answer 6

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ah JESUS CRISTO!
`´E uma pé****! Gostei !
FELIZ NATAL.