Os direitos começam com o nascimento e a justiça assegura os direitos do naciturno (feto). Os direitos cessam com a morte e alguns direitos, apenas, podem ser requeridos pelas partes interessadas, até a quarta geração, para consanguíneos ascendentes e colaterais. Pode ainda ser requerido o direito do "de cujus" pelo seu cônjuje. Ex: direito da defesa da imagem do nome. No entanto a naturalização não é objeto de requisição de direito para o morto.
2006-12-09 05:39:30
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answer #1
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answered by Anonymous
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Imagino que você quis dizer 'naturalizá-lo'.
Pelo que você diz seu pai viveu ilegalmente no Brasil toda a vida.
Oficialmente seu pai 'não existiu', porquanto não foi registrado!
Parece-me confuso, porque a naturalização não pode ser requerida nesse caso. Procure um advogado e veja isso na Constituição.
2006-12-11 09:13:20
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answer #2
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answered by Francisco S 3
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Como teus avós por parte de pai e de mãe, eram portugueses, procura em Portugal alguem que possa pegar e te enviar a certidão de nascimento e casamento deles. Aí, aqui no Brasil, voce pode pedir a dupla cidadania.
FELIZ NATAL.
voce pede no consulado geral de Portugal. Em São Paulo ou no Rio de Janeiro.
2006-12-11 09:05:36
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answer #3
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answered by virgentina55 6
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Entendo do seu problema... se eu fosse 100% português... também tentaria neutralizá-lo. Ser alvo dessas piadas de português deve ser muito chato.
2006-12-09 13:44:04
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answer #4
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answered by gilsant2000 4
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Você deve verificar a legislação portuguesa para o processo de naturalização e não a brasileira.
2006-12-09 13:43:29
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answer #5
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answered by Tati 3
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Neutralizá-lo está bem a moda portuguesa com certeza, urralhos.
2006-12-09 13:36:16
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answer #6
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answered by Rogerio T 3
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a nacionalidade é de donde você foi registrado e não pela sangue!
2006-12-09 13:35:35
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answer #7
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answered by cmaxbenavides 2
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Vc quer dizer NATURALIZÁ-LO. Não sei lhe dizer.
2006-12-09 13:33:31
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answer #8
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answered by miosotis 7
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Voce queria dizer "naturalizar" e não neutralizar....
Infelizmente o que conta são os documentos e se ele foi registado no brasil é brasileiro mesmo e não tens volta a dar...
Apenas em vida seu pai poderia ter se dirigido ao consulado portugues e corrigido o registo, agora é tarde pois se entende que ele não quiz fazê-lo por sua própria vontade e quiz ser brasileiro, temos que respeitar!
2006-12-09 13:33:28
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answer #9
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answered by paulok62 2
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Cuman????????
Vc quer neutralizar seu pai q já está morto?
Sinto muito, véio.
Vc n queria dizer naturalizá-lo?
2006-12-09 13:32:26
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answer #10
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answered by pirulito 5
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