Por que as leis antigas não foram atualizadas?

Question

As nossas leis são as mesmas a muitos anos, só que os tempos mudaram e a cultura também. Por que então elas não mudam? A internet apareceu e as leis ainda não se adequaram a ela.

Answer 1

as leis são boas o problema é aplicá-las.

Answer 2

1) Isso não tem fundamento porque as leis não são as mesmas.
2) Só não mudam as leis que os poderosos preferem deixar como estão.
3) Se não se mudassem leis, não haveria centenas de parlamentares se aproveitando da estupidez popular, eles têm de apresentar serviço.
4) Só se diz que há "leis antigas" porque, em contraposição, há "leis novas", senão se diria apenas "leis".
5) Entre nos sites do Congresso, Câmara Federal, Assembléia Legislativa ou Câmara Municipal, ou nos canais de TV de tais antros, e verá que as leis são sim, modificadas. Agora, a velocidade com que se modificam são outros quinhentos.

Answer 3

Várias leis foram mudadas, complementadas, emendadas.vetadas, substituídas. Algumas se mantêm por não ser tão necessário mudá-las e por ser extremamente complexo e até perigoso esta mudança.Este assunto provoca horas e dias de debate nas salas de direito. difícil fechar a questão com poucas palavras.

Answer 4

As leis estão em constante mudança sim!!!
Só nos últimos 2 anos, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código de Processo Civil, o Código Nacional Tributário, para não falar em outras leis, foram todos alterados, de acordo com as mudanças nos costumes, nos hábitos, na praxe forense...

O atual Código Civil é de 2002, retificando o que um colega falou aí em cima.

Basta vc prestar atenção: em todo tempo estão sendo votados projetos que revogam (subrogam ou abrogam) as leis existentes!!! Sejam novas ou velhas, são modificadas de acordo com a conveniência do momento...

Answer 5

Olá...

E lá vamos nós de novo...

1º) Não deveriam falar sobre o que não sabem, para começo de conversa;

2º) Como bem ressaltou a Marina (Yspilon), o Código Civil é de 2002, não de 1916 como disse o colega "mal informado", se usa o CC/16 é bom começar a alterar seus arquivos;

3º) O Código Penal, só a título de informação, sofre alterações freqüentemente, sendo que embora a versão original seja de 1940, a versão atualizada é bem diversa, principalmente ante a Reforma de 1984 (que alterou toda a parte geral, ou seja, do Art. 1º ao Art. 119), bem como a alteração significativa de 2005, com a revogação de crimes antiquados, como o "adultério", Pelo link nº 01 (fontes) você repare quantas alterações o CP já sofreu;

4º) Os nossos ilustres representantes, deputados e senadores, bem como o Presidente (75% das leis hoje vigentes são oriundas de Projetos de Lei propostos por presidentes), vivem alterando, mudando (dando Ctrl + "C" e Ctrl + "v") e invertendo as leis todos os dias (cheque as pautas da Câmara e do Senado, estão disponíveis na Internet);

5º) Não são necessárias leis específicas quando se há leis gerais, há artigos que punem ofensas (ex. 138, 139 e 140 do CP), há artigos que punem enriquecimento ilícito, há artigos que pudem condutas atentatórias e exposição de menores... Não é necessário dizer que "Matar uma pessoa de 34 anos a pena é de tantos anos", quando se há o Art. 121 do CP que diz: "Matar alguém é crime". Percebem?!;

6º) Não se conserta um país (nem nada) com papel e tinta (leis), senão seria simples, não acha?!

7º) O problema não são as leis, mas a mania (ou falta de instrução) do brasileiro de achar que não tem responsabilidade (pelo voto, pela opinião, pelo descaso, pela falta de ajuda, por não fazer sua parte, por não participar de grupos e comunidades, etc etc etc), e só saber reclamar.

Até que os brasileiros continuarem jogando a culpa pelos seus problemas, nos outros, e continuarem de braços cruzados, esperando "a coisa acontecer" nada vai mudar.

As leis, de fato, não são perfeitas (como todas as coisas criadas pelo homem), todavia se fossem aplicadas e respeitadas, em conjunto, por todos, nenhum dos nossos problemas seria tão difícil de resolver.

B-jos para todos.

Answer 6

O código civil é de 1916.
O penal é de 1941.

Mesmo assim as alterações necessárias não são tantas assim, quando o CCB foi lançado, foi considerado pelos maiores nomes jurídicos da época como o código mais avançado do mundo.


Como alguém disse aí em cima, o verdadeiro problema é aplicar corretamente as leis.

Answer 7

porque os deputadossáuros ,senadoressáuros répteis,
reina no congresso.
se politicamente e financeiramente estão bem,para que vão mexer em leis?
tenho 46 anos , e desde os meus 6 anos vejo fala desses srs.
que domam tal recinto.
mas tenho esperança que um dia isso acabe.
pois um dia vai ter uma guerra nucléar.
vai ser o dia do meu sorriso, politicamente falando.