OI Júlio Cesar,
1º) Estupro, por favor.
2º) Porque o Código Penal assim disciplina no Art. 213, que só pode ser sujeito passivo (vítima) do crime de estupro a mulher;
3º) Se ocorrer a conjunção carnal (penetração do pênis na vagina) com um homem como sujeito passivo, será o delito de atentato violento ao pudor (Art. 214 do Código Penal), qual tem a mesma pena.
Simples assim.
B-jos para todos.
2006-12-06 23:55:24
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answer #1
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answered by Si 7
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ô assunto complicado e cabeludo
Mas não restou mais nada para falar, já esclareceram tudo direitinho
2006-12-07 02:12:05
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answer #2
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answered by Harmony 7
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É apenas uma questão de denominação jurídica,estupro para o Código Penal Brasileiro é a introdução do pênis na vagina,claro, sem o consentimento da mulher,portanto,para o Código,apenas a mulher pode ser vítima de estupro.A penetração no anûs seria atentado violento ao pudor,que pode ter como vítimas tanto a mulher,como o homem.
2006-12-07 01:29:21
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answer #3
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answered by Rápido e objetivo 2
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que pergunta mais idiota hein meu amigo!!
2006-12-07 00:16:37
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answer #4
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answered by Roberto M 3
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O crime de estupro estã previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. É o seguinte:
Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Visto que está escrito MULHER, somente um homem poderá cometê-lo. Mesmo pq para haver a conjunção carnal é necessário que o homem esteja com seu órgão genital em ereção. O que eu acho que seria difícil ocorrer se ele fosse a vítima, né (nessas horas, acho que o homem "brocharia").
Existem alguns outros crimes contra os costumes que podem ser cometido por mulher contra homem. Como atentando violento ao pudor (Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.) e outros no mesmo título do Código Penal.
2006-12-07 00:12:26
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answer #5
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answered by Yspilon 3
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Porque o código penal entende que a penetração na vagina contra a vontade é estupro. Qualquer outro tipo de sexo é atentado violento ao pudor.
Para que o Ministério Público possa fazer a denúncia oa judiciário deve enquadrar no tipo correto, sob pena de nulidade aobsoluta do processo, quando o criminoso poderia sair livre.
Ao fazer a denúncia o promotor deve encaixar a tipificação do fato exatamente conforme os dizeres da legislação.
Espero ter respondido!
Código penal:
Estupro
Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Pena - reclusão, de seis a dez anos.
Atentado violento ao pudor
Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal:
Pena - reclusão, de seis a dez anos.
2006-12-07 00:00:33
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answer #6
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answered by Anonymous
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Estrupo??
Putz...
2006-12-07 00:00:29
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answer #7
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answered by Anonymous
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Estrupo???
2006-12-07 00:03:09
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answer #8
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answered by O kra d... 2
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Seras que tens vontade que alguem te extrupe ?
2006-12-10 03:18:49
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answer #9
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answered by João Araujo 7
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O ESTUPRO acontece com homens e mulheres,a única diferença é que não poderá haver ruptura do hímen no caso de a vítima ser do sexo masculino.Quanto à questão da força,nem todos os homens são fortes,e nem todas as mulheres são frágeis.
2006-12-08 11:48:48
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answer #10
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answered by ffffffer123456 5
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