2006-12-06 09:48:58 · 6 respostas · perguntado por Jairzinhu 1 em Educação e Referência ➔ Nível Fundamental e Médio
É dureza. Mas se tiverem coragem ( os politicos), de reformular o Estatuto, muita criança de 16 anos não empunhar uma AR15.
Do jeito que está é só pra agradar os militantes dos direitos humanos!
E as vitimas dessas crianças, não teriam direito aos direitos humanos?
2006-12-06 09:59:31 · answer #1 · answered by virgentina55 6 · 0⤊ 0⤋
Não tem como, gatinho, na boa, ninguém nos respeita mais a não ser alguns dos nossos familiares.
2006-12-09 05:00:54 · answer #2 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
O malfadado "ECA", que infelizmente virou o estatuto do menor marginal, não trata apenas disto, mas se tornou conhecidíssimo justamente por esta falta de senso, pois uma vez que a Legislação do País concede ao maior de 16 anos o DIREITO ao voto, direito sim, pois os maiores de 18 têm o dever, portanto, são privilegiados com o direito de voto, exercício maior da cidadania, nada mais justo que responder por crimes, já que têm o maior dos direitos do cidadão. Por outro lado, o Código Civil baixou para 18 anos a maioridade para todos os atos da vida civil, inclusive o casamento.
Se a questão é delito e pena, acho sim, que deve prevalecer o sistema "para crime de adulto, pena de adulto", proteção ao menor infrator como está, só incita a consciência da IMPUNIDADE e a facilitação ao crime.
2006-12-06 10:17:54 · answer #3 · answered by Vivi Wolf 2 · 0⤊ 0⤋
Gostaria que vc tivesse se estendido mais um pouco no tema para que eu pudesse ter a noção do que vc quer dizer. Geralmente o ECA tem sido mal compreendido pela questão do limite máximo de idade considerado para que uma pessoa seja adolescente, e não possa ir presa em caso de conflitos com a Lei. Se é sobre isso, eu penso que a Lei não pode ser escrita de acordo com o país, e sim, o país deve se adequar à Lei. Dessa forma, não faz sentido que a maioridade penal possa ser modificada para 16 anos. Encher as penitenciárias com os atuais adolescentes não soluciona o problema, e sim, cria um.
2006-12-06 10:02:01 · answer #4 · answered by Zonza 1 · 0⤊ 0⤋
Os políticos não querem mudar esse estatuto para protegerem suas proles.Já imaginou se baixar a maioridade,o que vai ter de filho de político enrolado ?
2006-12-06 09:52:42 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Leia o Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A)
2006-12-06 09:51:28 · answer #6 · answered by miguel a 6 · 0⤊ 0⤋