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qual a lei? de quando é? qual a validade(território)?

2006-12-06 07:30:22 · 8 respostas · perguntado por aluz 1 em Sociedade e Cultura Outras - Sociedade e Cultura

8 respostas

Sou completamente à favor! Não sou obrigado a ter que aguentar fumo e inspirar substâncias cancerígenas por causa de caras que têm o vício.

Quem fuma deve procurar locais abertos onde haja grande ventilação de ar e não em locais fechados.

Falam muito dos direitos dos tabagistas! E daqueles que não fumam? Quem se preocupar com eles? Não gostamos e ainda podemos ficar doentes por causa desses caras!

2006-12-06 07:37:49 · answer #1 · answered by Anonymous · 0 1

gente, de boa, voces são muito dispersos
ninguem perguntou o que voces acham de fumar em shopping ela perguntou qual é a lei... e ninguem se predispôs a responder

tá aqui ó
http://www.sociologia.ufsc.br/lei9294.html
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LEI N° 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2° É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.

§ 1° Incluem-se nas disposições deste artigo as repartições públicas, os hospitais e postos de saúde, as salas de aula, as bibliotecas, os recintos de trabalho coletivo e as salas de teatro e cinema.

§ 2° É vedado o uso dos produtos mencionados no caput nas aeronaves e veículos de transporte coletivo, salvo quando transcorrida uma hora de viagem e houver nos referidos meios de transporte parte especialmente reservada aos fumantes.
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Fora esta, ao menos aqui no meu estado, ainda tem uma Lei Estadual (a qual achei inutil pesquisar o numero) que complementa a lei federal

espero ter ajudado, e sei que minha opiniao sobre ser certo ou nao fumar em shopping é inutil, já que lei tá ai pra isso.


A LEI NAO SE APLICA A CENTRO COMERCIAIS OU SHOPPINGS ONDE NAO EXISTA SISTEMA DE AR CONDICIONADO E PORTAS VEDANDO O INTERIOR DO EXTERIOR.

abcs

.

2006-12-06 15:56:38 · answer #2 · answered by Turmoil 4 · 1 0

A lei que proibe cigarros em shoppings é a de n° 9.294, de 15 de julho de 1996. Em sendo uma lei federal, sua validade é para todo território nacional.

Fumar além de ser prejudicial a saúde, tem acarretados muitos danos materiais de grande proporção. É um dos piores vícios, pois além de outros inconvenientes a fumaça incomoda muita gente. E os fumantes nem sequer tomam conhecimento de que há pessoas que são alérgicas a fumaça de cigarro.

2006-12-06 15:50:43 · answer #3 · answered by Anonymous · 0 1

Em geral os municipios tem uma legislação sobre o tema. Cada municipio tem autonomia para tal Para saber o número da Lei teria que saber seu Munucípio.
Os Estados, idem
O federal raramente legislaria sobre isso...se o fez foi por intermédio da Saude, Min. e o geral é 6538/83....como em 1983 o cigarro não era combatido deve estar em um anexo qualquer

2006-12-06 15:41:36 · answer #4 · answered by Anonymous · 0 1

Não houvi falar no assunto, porém acho certíssimo.
Odeio cigarros...

2006-12-06 15:40:33 · answer #5 · answered by Feliz 4 · 0 1

fumar é prejudicial á saude.
pare de fumar.

2006-12-06 15:40:17 · answer #6 · answered by Leone 6 · 0 1

tabem sou

2006-12-06 15:38:53 · answer #7 · answered by GT-3000 4 · 0 1

Sei´lá, sei que existe, mas já estão relaxando na vigilância, pois estava afastando os consumidores tabagistas.

2006-12-06 15:33:32 · answer #8 · answered by Guri 6 · 0 1

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