Alguem ai sabe o que são pressupostas processuais?

Question

estou fazendo um trabalho de teoria geral do processo e não acho um site que me fale sobre essa materia.

Answer 1

Pressuposto Processual pode se entender como nomas ou conjunto de regras de um determinado procxedimento. Por exemplo: Na Medida Cautelar, os pressupostos são A legitimidade dada pelo que chamamos de Fumaça de Bom Direito, ou o Direito de pedir e do perigo da Demora, ou seja, se é cautelar, a demora na tutela do Judiciário pode causar dano de difícil reparação. Esses dois tópicos, que em Latin se fala "Fumus Boni Iuris" (Fumaça do Bom Direito) e "Periculum in Mora" (Perigo da Demora) são PRESSUPOSTOS de uma Medida cautelar. Valeu?

Answer 2

pressuposto é aquilo que se considera como existente para que outra coisa possa verificar-se
pressuposto processual = requisito necessário para que o processo possa existir ou ter validade. Pressuposto processual de existência requisito indispensável para que um processo possa existir: consoante certa corrente doutrinária são requisitos ou pressupostos de existência do processo a JURISPRUDÊNCIA E A EXISTÊNCIA DE PARTES E DE PEDIDO.
PRESSUPOSTOS processuais de validade = requisitos, condições, pra que o processo possa desenvolver-se validamente: ex: insuspeição do juiiz, competência do juiz, inexistência de coisa julgada e de litispendência etc. VALEU?

Answer 3

Não sei, ainda vou pro vestibular.