Uma empresa pode cancelar o plano de saude de seus servidores depois de 3 anos continuados?

Question

3 anos pode se considerar direito adquirido?

Answer 1

existem alguns sindicatos que tem a clausula no dissidio da categoria obrigando a manutenção,agora quem podera responder será o sindicato

Answer 2

Querido, o benefício de plano de saúde não se torna direito adquirido, afinal de contas: vc está pagando por ele, não é mesmo?
O trabalhador que tem plano de saúde vem descontado um valor do seu salário. Logo, ele tb não integra sua remuneração e não faz parte da base de cálculo das verbas trabalhistas.
A empresa pode cortar sim o benefício de plano de saúde desde que avise antes, cerca de 6 meses, para as pessoas se programarem. Se tiverem pessoas que estão fazendo tratamento contínuo, como mulher grávida que faz pré-netal, a empresa tem que arcar com as despesas pois a pessoa é pega de surpresa.
Mas a empresa tem tb que procurar outra maneira de de prover para vcs outro plano, a não ser que os próprios empregados aceitem ficar sem.
O melhor é vc procurar o sindicato da sua classe e verificar se existem algum acordo coletivo acerca desse assunto e quais são os prazos e requisitos que a empresa tem que observar para fazer isso.
OBS: empresa que tira benefícios é sinal que as coisas não andam muito bem!!!

Answer 3

Não, benefício nunca se torna direito adquirido.
Tem uns juizes cabeças de vento que fazem do benefício dirteito adquirido e preferem ver a falência de uma empresa e o aumento da taxa de desempregados a cortar um benefício concedido nas épocas das vacas gordas.
PS- Se a empresa esta cortando os benefícios isto é um indicador que a coisa vai mal, procure outro emprego.

Answer 4

Se estiver no contrato, não. Mesmo que não esteja, os funcionários podem entrar na justiça contra a empresa, pois o benefício pode ser considerado como parte da remuneração e por lei salários não podem ser reduzidos.