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2006-11-28 23:57:41 · 5 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política Lei e Ética

5 respostas

Desembargador é aquele que tem o poder decidir em 2ª instância ou seja, o processo já foi julgado uma vez e houve recurso, ele julgará esse recurso se a competência não for originária.
São juízes aposentados que por notável saber jurídico se candidatam (dependendo do regimento interno de cada tribunal de estado) a vaga de desembargadores do tribunal de justiça do seu estado ou da justiça federal (isso no âmbito cível).
Desembargador é o cargo mais alto da justiça estatal.
Só quem manda mais que ele são os Ministros do Supremo e os Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

2006-11-29 00:06:59 · answer #1 · answered by Anonymous · 1 1

O Desembargador é um funcionário público, nomeado pelo Governador do seu estado para representar o Poder Judiciário, como um todo, na respectiva circunscrição estadual. O desembargador é hierarquicamente superior aos juízes singulares, aqueles de primeira instância. Portanto, o Desembargador, que está locado no Tribunal de Justiça, 2a. instância, tem uma série de encargos, entre estes o de revisar às decisões dos magistrados de 1a. instância, julgar e processar pessoas que têm foro privilegiado naquele Tribunal, exemplo:governador, prefeito, juiz e promotor, etc... entre outras funções

2006-11-29 03:37:42 · answer #2 · answered by Tiago Aguiar Abreu 1 · 2 0

Desembargador é um juiz experiente promovido a uma instância superior, deixando de ser de uma vara para ser de um tribunal, para onde vãos os chamados recursos.

2006-11-29 00:33:37 · answer #3 · answered by alcirflorentino 7 · 2 0

Olá Clark,

"Oráculo" estaria correto, exceto pelo fato de que Desembargadores não são aposentados e sim "juízes" em exercício, nos tribunais de 2ª Instância (TJs).

"alcirflorentino" também está correto.

B-jos para todos.

2006-11-29 01:18:13 · answer #4 · answered by Si 7 · 1 0

Desembargador eh aquele q assina e aprova leis, etc. eu axo rs.

2006-11-29 00:00:13 · answer #5 · answered by Bárbhara Kenji Shinoda 2 · 0 3

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