A bala que um "di menor" usa , mata tando quanto a bala de um "di maior".
O Estado tem leis e não tem competência para fazê-las cumprir. O estatuto do adolescente é um caso muito especial.
As aberrações jurídicas, no trato com o adolescente, são constrangedoras. Algumas almas ingênuas, tomando por base um ou outro caso, advogam uma tolerância franciscana, em relação aos crimes praticados por menores, partindo do presuposto, de que eventualmente, um ou outro possa vir a regenerar-se.Estamos trabalhando com um fato, num dado momento, e é pelo mesmo que devemos aplicar a lei .
Há uma diferença fundamental, quando lidamos com uma criança, designação erroneamente feita, quando a tal criança é um bandido. Criança, é um termo aplicado ,à um menino ou menina, com comportamento compatível com sua idade.
Os Juízes foram expoliados do seu direito de julgar; Aplicam à lei como se fosse uma injessão.
Um Juiz tem que ser um aplicador da lei, de acordo com sua análise, sua sensibilidade, onde a idade cronolôgica do dellinquente, não deve ser motivo para que se faça justiça.
Acontece que um nenino ou menina, insubordinado, que demonstra desde cedo, sua índole perversa não pode ser denominado como criança.
2006-11-28 14:23:50
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answer #1
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answered by Anonymous
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Sou a favor de punição para criminosos, independente de idade, acho que depois dos 12 anos todo mundo sabe muito bem o que faz. Antes dos 12 anos, quem comete crimes?
2006-11-29 17:06:24
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answer #2
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answered by Macunaíma 3
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Uma sugestão, que tal pegar os dados do infratores menores de idade atualmente, e com base em dados estatísticos determinar uma nova idade para que se possa responder na justiça por seus atos
2006-11-29 12:15:59
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answer #3
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answered by Alea Jacta Est 2
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N A O...........
Entre os argumentos que tenho, vou citar um apenas:
Se um jovem hoje em dia, cercado de todos os veículos de informação, cometem uma infração penal com 16 anos, não sabia as conseqüências deste ato?, além do mais se este mesmo jovem é capaz de eleger Presidente da República e decidir os destinos do Brasil, pode ser considerado ENCAPAS JUDICIALMENTE?
No meu ponto ótico, ele com 16 anos é responsável por todos os atos que praticar.
2006-11-28 22:28:59
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answer #4
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answered by Leopoldo V 3
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15 anos para crimes na atual conjuntura está mais que correto, mas liberar carta de motorista só com 18 mesmo.
2006-11-28 22:14:28
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answer #5
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answered by Cesar S 6
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No BRASIL menor pode votar, roubar só não pode trabalhar e ser imputavel por crime. Está na hora de mudar.
2006-11-28 22:09:27
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answer #6
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answered by branco 7
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Acredito que não deveria ter uma idade certa para a maioridade penal, mas isso é muito complexo, existe (n) fatores que influenciam um jovem de 13 por exemplo a tirar a vida de uma pessoa, grande parte da culpa é da sociedade, e do egoismo que toma conta das pessoas, os grandes só querem continuar grandes, enquanto os pequenos não se ajudam para enfrentar os grandes, procuram meios escusos para conseguir coisas de modo fácil, no final todos nós temos nosso percentual de culpa, enquanto acreditarmos que a culpa é dos outros, sem pensar que também temos culpa, nunca chegaremos num consenso sobre a maioridade penal.
2006-11-28 22:07:39
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answer #7
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answered by coqui_sammy 2
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Bem, muito difícil dizer uma idade especifica para uma pessoa responder pelos seu atos na justiça. Mas acredito que, como um indivíduo de 16 anos pode votar, que é uma responsabilidade muito grande, apesar da politica no Brasil parecer não ser muito séria, pois ali ele está decidindo como o brasil sera comandado, então ele também poderia responder pelos seu atos.
2006-11-28 22:02:26
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answer #8
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answered by Daniel Paes 1
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Qualquer infração deveria ser punida, independente da idade - pois para fazer malandragem já são bem grandinhos...
2006-11-28 21:55:39
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answer #9
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answered by Mel 4
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Esta questão é muito séria.
O que devíamos estar discutindo no Brasil, sobre nosso sistema legal é como faremos para que todos os brasileiros tenham os memos direitos e deveres?
como vamos cumprir com a obrigatoriedade do estado, município e pais (pai e mãe...responsáveis), de todas as crianças na escola, mas na escola de qualidade, com professores de qualidade (ñ mero conhecimento científico, mas o humano tb), como proporcionar esta escola com ética?
Se conseguirmos discutir esta questão, e proporcionar esta escola, a maioridade será estabelecida em padrões honestos, verdadeiros e éticos...lei penal igual para todos.
2006-11-28 21:54:04
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answer #10
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answered by sandra k 4
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creio que 16 anos é o ideal!
2006-11-28 21:52:32
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answer #11
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answered by Matos 3
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