Porque o casamento precisa ter interferência estatal?

Question

O que você acha das pessoas poderem se unir apenas de acordo, como um mero contrato, sem maiores deliberalidades, simplesmente casar, descasar, sem burocracia e sem a ingerência do paternalismo estatal?

Answer 1

Sua proposta de casamento vai na direção de uma sociedade constituída de elementos com nível educacional mais elevado, (como nos países escandinavos), onde teoricamente as conseqüências gerais do ato de casar-se seria conhecido e particularidades seriam pactuadas entre as duas partes.

Posso citar alguns aspectos que poderiam ser regulados por este contrato particular, como por exemplo, o regime de casamento em relação aos bens. Poderiam contemplar a comunhão total, parcial, ou nenhuma comunhão de bens antes e depois do casamento, bem como um mecanismo de separação patrimonial no caso de uma eventual dissolução do casamento e do contrato, sozinhos.

Do mesmo modo que educação de eventuais filhos, assim como o custeio dos estudos e das necessidades poderiam ser tratados por dois adultos competentes, sem intermediação do ESTADO.

Recentemente, há cerca de um ano ou pouco mais que isso, li uma entrevista nas PáGINAS AMARELAS DA VEJA, de uma juíza de família do Rio Grande do Sul, que defendia exatamente isso que você descreveu, ou seja, uma proposta para que o ESTADO tratasse as pessoas adultas, como capazes de tomarem decisões e orientarem o rumo das suas vidas e de suas relações sociais assim como já se responsabilizam pelas relações econômicas sem tutela do Estado, sejam as relações de consumo, ou as de trabalho, de investimento etc etc etc, sendo o papel do Estado apenas legislar, regulamentar, e zelar pelo cumprimento das leis.

E para isso bastam as leis e o Poder Judiciário.

Essa juíza ainda comenta o aspecto da presença do ESTADO também quando da separação dos conjuges, quando mais uma vez são tratados como dois incapazes, ficando o ESTADO mais uma vez na condição de "tutor", e impondo condições e etc.

Concretizar essa sua idéia - liberal e estruturalmente avançada em termos de relações sociais - certamente demandaria uma sociedade mais evoluida p/ poder ser aplicada. Na minha opinião, que me considero um ser livre, independente e adulto, me sentiria bem melhor sem qualquer tipo de tutela seja do ESTADO, ou de qualquer outra instituição ou pessoa, bastando apenas a lei

Answer 2

Por que nós não sabemos nos comportar, eu mesmo quando me separei tive que ir para "O Estado" neste caso a justiça porque ela queria a casa só para ela, porque eu queria a casa só para mim, olha e isso que não temos filhos!
Em fim vendimos a casa e metade para cada um.

Answer 3

Casar é fácil, comum acordo, ambos querem
Mas... quando separam a história é outra
e os filhos?
tem que ter algum respaldo

Answer 4

Olá Dagoberto,

Bruno já disse tudo que eu poderia acrescentar a discussão quanto a "fundamentos jurídicos" (Aliás eu sou fã de carteiriinha das respostas dele), então vou me ater a minha opinião pessoal.

Como disse a "Curiosa" e meu namorado sempre faz o mesmo comentário: "Se fosse bom não seriam necessárias testemunhas".

Enfim, casamento é um contrato e as pessoas são instáveis, evoluem, cometem erros, como garantir o equilíbrio (contratual ou não) nesta relação sem a tutela da lei? Por isso o casamento necessita de todas as formalidades.

O Brasil ainda é imaturo para uma proposta como a sua, infelizmente.

B-jos para todos.

Answer 5

Casar no civil não é obrigatório. Casa quem quer. Vivo feliz a mais de 20 anos com a mesma mulher, temos filhos, e não somos casados.

Answer 6

O casamento na minha opinião é um ato formal por excelência, penso exatamente da mesma maneira que você.

Answer 7

se fosse bom não precisava de testemunha

Answer 8

Um dos fundamentos da sociedade é a proteção das instituições. E, casamento é uma instituição

Answer 9

eu acho errado, mas enfim.... vc não vaio viver pra sempre com alguem q não te de um minimo de valor, ou q vc não ame...... acho q casamento é coisa séria, se estiver em dúvidas, nem case....pois pra mim, casamento é uma única vez......


bjusss fica com Deus