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Estou morando na Argentina. Tenho uma filha de 15 anos que está morando com minha mae, e eu gostaria muito de poder trazê-la para morar comigo. Ela também quer muito vir morar aqui. No entando o pai, que jamás a viu e tampouco pagou alguma pensao, nao fornece a autorizacao de viagens para que ela possa sair do país. Tenho a guarda da minha filha, mas, pelo que percebi isso nao tem nenhum valor. Como deveria proceder para conseguir essa autorizacao de viagens?

2006-11-28 09:31:59 · 11 respostas · perguntado por Anonymous em Família e Relacionamentos Família

11 respostas

Bom vc pode emancipa-la ou seja antecipar a maioridade dela para que ela possa viajar... comprar, vender, enfim. Leia mais:

Emancipação

Quem pode conceder a emancipação para um menor ?

Na emancipação voluntária, que se trata de um ato de vontade decorrente da pessoa que se encontra por lei investida da qualidade necessária para concedê-la, podem ser os pais (em conjunto ou por apenas um deles) ou o Juiz, por sentença, ouvido o tutor. A emancipação concedida pelos pais pode ser feita por instrumento público ou particular com testemunhas, sendo que neste último, as firmas deverão estar devidamente reconhecidas (outorgantes, outorgados e testemunhas), sendo necessária a apresentação do instrumento original, que deve ser feito em livro especial do Registro Civil das Pessoas Naturais da sede da comarca ou da 1ª subdivisão judiciária que jurisdiciona a residência do emancipado, ficando uma cópia arquivada na serventia. Já na emancipação concedida por sentença será o registro feito por ordem judicial (mandado).

Com relação à emancipação outorgada pelos pais, há uma controvérsia face à validade da concessão, se por ambos ou por apenas um deles. Ainda que haja entendimento jurídico de que o pai ou a mãe possa concedê-la individualmente, o ideal é que ambos o façam, para evitar-se dissabores futuros se não souber o emancipado agir condignamente com a concessão e ter o genitor que não assinou o ato, que ajuizar ação dizente à sua não manifestação com relação ao ato emancipatório.

2006-11-28 09:39:04 · answer #1 · answered by Pandorinha 2 · 0 0

E só ir no cartório de registro civil

2006-11-28 23:46:29 · answer #2 · answered by Janáira 08. 7 · 0 0

pque não pede pra sua mãe leva-la
depois ela volta
seria mais fácil

2006-11-28 19:32:18 · answer #3 · answered by Anonymous · 0 0

Não sei as leis do Brasil mas em Portugal (talvez sejam semelhantes - hoje em dia o mundo é bastante pequeno) é assim: mesmo tendo a custódia, para sair para fora do país voçê precisa de uma autorização escrita e assinada pelo pai na presença de um notário porque sua filha é menor.

2006-11-28 17:57:28 · answer #4 · answered by José Gomes 1 · 0 0

entre em contato com o itamaraty,e o consulado junto com seu documento que prove que vc possui a guarda dela ai fica facil,boa sorte.

2006-11-28 17:44:51 · answer #5 · answered by Luis Carlos 6 · 0 0

Não se preocupe pois voce esta documentada. Voce tem a guarda definitiva.
Procure no Brasil, na cidade onde sua filha está morando, o Juizado de Menores. Procure primeiro se orientar com o delegado de Plantão. Apesar que sua mãe, pode procurar a orientação e repassar pra voce.

2006-11-28 17:42:47 · answer #6 · answered by virgentina55 6 · 0 0

Voce tem 3 opçoes reais e concretas:

1- Procure o consulado Brasileiro na argentina, eles te darão maiores informações sobre o caso.
2- Passe uma procuração para sua mãe ir no forum, tirar uma certidão que voce tem a guarda da criança, com esta certidão, ela vai no juizado da infância e juventude e tira a autorização.
3- Junto um pouco mais de dinheiro, pague a passagem de ida e volta para sua mãe, ai ela aproveita e faz um passeio ne.

2006-11-28 17:40:41 · answer #7 · answered by Paulo-GO 3 · 0 0

procure a embaixada e um advogado, e se ele não ceder exija pensão retroativa, pois se ele não pagar ele irá preso, e com isto quem sabe ele pense bem e deixe seu filho ir!
com certeza o medo de ir preso prevalecerá!
um grande abraço de um amigo e estou torcendo por vc!

2006-11-28 17:37:19 · answer #8 · answered by kafajeste 3 · 0 0

Procure um advogado especializado nesta área.

2006-11-28 17:36:26 · answer #9 · answered by neccoilha 4 · 0 0

É só me pagar a passagem que eu levo ela na boa...

2006-11-28 17:35:53 · answer #10 · answered by Fireangel 1 · 0 0

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