definição de teoria geral do direito?

Answer 1

Direito é o ramo das ciências sociais aplicadas que tem como objeto de estudo o conjunto de todas as normas (regras e princípios) coercitivas que regulamentam as relações sociais, ou seja, são normas que disciplinam as relações entre os indivíduos, desses para com o Estado e do Estado para com seus cidadãos, por meio de normas que permitam solucionar os conflitos.

Dividido em dois grandes ramos — público e privado — e em diversas especialidades, o Direito constitui-se numa das Ciências Sociais cujo objeto não está no indivíduo, diretamente, mas no estudo das regras e princípios que disciplinam as relações

A definição exata de Direito nunca foi ponto pacífico entre os pensadores. Ao longo da História diversas formas de ver-se esta ciência (ou área de conhecimento) foram ora aceitas, depois abandonadas: o Direito já foi visto como algo de "inspiração divina", ou tendo como fonte a "natureza", sempre como algo que tende a realizar a Justiça através de regras e do elemento coercitivo imposto pelo Estado, que o diferencia das demais normas sociais (éticas, morais e religiosas).

Answer 2

Provavelmente V se refere à definição de direito, normalmente estudada na Teoria geral do Direito.

Há muitas definições, mas vou me limitar a duas.

Para Miguel Reale, "Direito é", então privilegiando o ponto de vista lógico-descritivo, "a ordenação heterônoma", ou seja, sujeita à vontade de outrem, independente da adesão individual, "coercível e bilateral atributiva", ou seja, autoriza os sujeitos da relação a pretender, exigir ou fazer, garantidamente, algo, "das relações de convivência, segundo normativa de fatos segundo valores"; ou, segundo definição de caráter mais ético, que realça a idéia de justiça, "a concretização da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores."

Já para Hans Kelsen, Direito e Estado se confundem, a ponto de afirmar, na clássica obra "Teoria Pura do Direito", que "o Estado pode ser juridicamente apreendido como sendo o próprio Direito — nada mais, nada menos".

Answer 3

Direito é tudo o que pode estar a seu favor apesar da sociedade insistir que é contra.

Answer 4

Basicamente, o Direito tem validade absoluta: vale porque existe.

Answer 5

Introdução ao estudo do Direito. Apresenta as fontes formais do direito, teorias, pensamento do estado, surgimento do direito e sua relação com a sociedade: