Gostaria de orientação de com agir para quitar minha divida.?

Question

Em 2001, eu e minha mãe adquirimos um sobrado, o qual dividimos em duas partes, onde a de baixo(3 comodos e uma garagem) era dela e a parte de cima ficou sendo minha. Vinhamos pagando todos os meses os valores do contrato recebendo assim as promissórias. Pagavamos nossas despesas com meu salario e sua aposentadoria. Mas infelizmente minhã mãe veio a falecer, eu perdi meu emprego e por isto aluguei para duas pessoas os comodos e o salão para continuar sobrevivendo. Como os serviços eram raros, eu passei necessidades e contava somente com este valor vindo a atrasar o pagamento dos dois contratos. Mas recentemente o vendedor veio com uma proposta de saldar a divida de qualquer jeito e mesmo alegando que gostaria de pagar dentro de minhas possibilidades ele convenceu os inquilinos a repassarem os alugueis diretamente para ele. E agora o que posso fazer?, isto é certo? Estou nervoso e a horas pensando nisto. Obrigado

Answer 1

Pelo que entendi o sobrado foi vendido a você em troca de notas promissórias e algum pagamento. Portanto entendo (embora você não tenha dito) que a posse do imóvel já foi transferida a você: ou seja, a posse do sobrado está em seu nome. Pois bem, sendo esse o caso o único direito que seu credor tem é executar a nota promissória, processo que tem seus prazos e processos específicos. Veja por exemplo este link: http://www.fortesadvogados.com.br/artigos.view.php?id=389

Na justiça brasileira é muito difícil expulsar alguém de seu único imóvel, mesmo que ele tenha sido dado como garantia de uma dívida. No entanto uma nota promissória não coloca seu sobrado como garantia da sua dívida (é apenas uma promessa de pagamento), ao contrário do que seria um crédito hipotecário.

Devo acrescentar que se a posse do imóvel não foi regularizada em seu nome, mas está ainda no nome do proprietário anterior (aguardando a liquidação das últimas notas promissórias) então a situação se inverte muito em favor de seu credor. Espero que não seja esse o seu caso. Se, uma ultima possibilidade, o sobrado não tiver sido regularizado, em absoluto (ou seja, ninguém tem posse regular do imóvel), recomendo procurar um advogado para entender o que pode ocorrer ou como proceder -- nessa situação não sei o que ocorreria. Aliás, recomendo um advogado em qualquer situação se estiver buscando se entrincheirar desta forma.

Por fora desse caminho mais contencioso, jurídico, se você quiser negociar diretamente com o vendedor pode considerar o seguinte: Uma parcela da compra já foi concretizada, ou seja, vc e sua mãe já pagaram um certo percentual do sobrado. Se esse percentual for alto (por exemplo, 80%) vc pode tentar deixar com o vendedor (por tempo indeterminado) o uso de uma parte do sobrado correspondente ao que ainda não é seu (por exemplo, um cômodo que seja mais ou menos 20% do imóvel, ou menor mas com bom acesso). Em outras palavras: tentar quebrar o imovel em 2 -- o seu, de acordo com o % já pago, e o dele. Se ele quiser alugar a parte dele, é justo e ele pode ficar com o aluguel. Mas a sua parte quem pode usar, ou alugar, seria você. Esta é uma abordagem que me parece justa, e que pode ser talvez aceita pelo vendedor. Voce pode pedir a ele também preferencia para comprar o % que ainda é dele se voltar a ter emprego e condições de quitar a dívida original.

Boa sorte.

Answer 2

Precisa de um advogado urgente mas fique tranqüilo que você tem seus direitos inclusive pode pedir no fórum por um advogado do estado para te representar minha ajuda é pequena mas desejo boa sorte quem sabe alguém mais esclarecido te ajude aqui ok

Answer 3

Erradissimo, ele está de dando recibos especificando o pagamento da divida?
Procure um advogado do estado, nem que seja só p/ esclarecimentos. Gente esperta querendo passar a perna nos outros tem em tudo quanto é canto. Quando o assunto e dinheiro as pessoas ficam gananciosas, sem escrúpulos. Por isso se informe o mais rápido possível. Se não você vai dormir dono e acordar com uma ação de despejo.