O quinto constitucional é uma aberração por permitir que o Poder Executivo conceda cargo público a profissionais não concursados. Assim, temos Ministros e Desembargadores que nunca foram Juizes.
Temos como certo que, todo servidor publico deve ser feito por concurso, considerando que o quinto constitucional nunca fou Juiz e nunca fou servidor público, como podemos aceitar esta situação fática ?
Ademais, se o cargo de presdidente do Poder judiciário e votado por seus membros, esta votação não atingiria os analçistas judiciários que te seus deireito e obrigações regulamentados por lei de iniciativa própria deste poder........
Destaca-se que, se um presidente de Judiciário nunca foi Servidor Público, como pode ele regulamentar direitos e obrigações para ele alienigenas
2006-11-27 06:48:15 · 6 respostas · perguntado por uma questão de injustiça 3 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá...
Você já respondeu sua pergunta, enquanto os brasileiros forem "ingênuos" ou continuarem defendendo seus "beneficiozinhos", mas os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário se aproveitarão.
Mas o povo está feliz, preferiu manter a maioria deles nas últimas eleições.
B-jos para todos.
2006-11-27 07:17:01 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
A questão é polêmica, vez que o quinto constitucional possibilita algum arejamento do Judiciário. Sou mais contra à "total" impossilidade de acesso à Justiça sem participação do advogado.
2006-11-27 15:03:27 · answer #2 · answered by podocarpo 7 · 1⤊ 0⤋
Vc tem que entender uma coisa: mesmo nunca tendo sido juízes eles são bacharéis em Direito e muitas vezes advogados. Por isso eles são indicados para tal cargo: pois têm conhecimento da matéria que compõe sua função. mas que a função de Ministro é uma escolha totalmente política é, e acaba colocando só os "costas quentes" lá em cima.
Quanto aos desembargadores, eles são escolhidos porém eles já foram juízes. Aliás, é um requisito para ser desembargador: ter sido juiz estadual com destaque na sua atividade.
Até aceito que é necessário escolher a dedo pessoas que ocupam esses cargos, até prá evitar qualquer tipo de parcialidade ou corrupção.
Não condeno não existir concurso para tais cargos porque para se chegar neles é como se houvesse uma promoção. Todos já eram funcionários públicos que desempenhavam função no Poder Público, a qual conquistaram por concurso.
Então, de certa maneira, eles são concursados, mas foram promovidos para cargos maiores (mesmo que seja uma escolha política e demagoga, o que torna injusto a nomeação de ministros e desembargadores).
2006-11-27 20:43:10 · answer #3 · answered by Yspilon 3 · 0⤊ 0⤋
O quinto constitucional foi criado com a intenção de uma participação externa no judiciário. Participação da sociedade. Pessoas estranhas à magistratura ingressam nos tribunais como uma forma de participação 'popular', de controle do judiciário. Defendo a necessidade do quinto constitucional, até o surgimento do CNJ, por meio da EC 45. O Conselho Nacional de Justiça tem papel semelhante. Há pessoas de fora do judiciário, da sociedade, que compõem a estrutura do CNJ para fiscalização e controle do Poder Judiciário. Após a criação do Conselho, não vejo mais necessidade da mantença do quinto nos tribunais brasileiros.
2006-11-27 18:08:52 · answer #4 · answered by hollzito 1 · 0⤊ 0⤋
Vá pros "quintos" esse tal de quinto.
2006-11-27 16:50:04 · answer #5 · answered by Fã de carteirinha 2 · 0⤊ 0⤋
subentende-se que um profissional do direito saiba desses direitos e obrigações mais q um servidor público.
2006-11-27 14:52:13 · answer #6 · answered by monetfumec 2 · 0⤊ 1⤋