Existe alguma lei que normatiza a construção de capelas mortuárias? Onde ás acho?

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Existe alguma lei que normatiza a construção de capelas mortuárias? Onde ás acho?

2006-11-27 06:42:54 · 2 respostas · perguntado por Anonymous em Educação e Referência ➔ Nível Superior

2 respostas

Olá...

Alguém mais informado, por favor, me corrija se eu estiver errada.

Pelo que pesquisei não há nenhuma Lei Federal sobre isso, mas de fato há Leis Municipais ou Projetos de Lei Municipal, como nas cidades de: Toledo e Londrina (PR), São Leopoldo, Novo Hamburgo e Caxias do Sul (RS) e Muniz Freire (ES).

Assim, 1º seria necessário saber onde você especificamente irá construir essa "capela mortuária" e verificar a Lei Orgânica do Município.

B-jos para todos.

2006-11-27 07:21:32 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋

procure na secretaria de obras de sua cidade, la voce acha.

2006-11-29 11:25:00 · answer #2 · answered by umzero 7 · 0⤊ 0⤋