Pena de morte no Brasil?

Question

Nos Estados Unidos, em alguns estados existe pena de morte. Será que aqui no Brasil, pelo seu tamanho continental, também não deveria ter uma votação nos estados para saber se a população é a favor ou contra a pena de morte? Eu moro no Rio, e sou completamente a favor. Bandido bom é bandido morto.

Answer 1

Castro, existe uma hipótese que autoriza a pena de morte no Brasil.
Conforme o artigo 5 da Constituição Federal, no seguinte inciso:

XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

O art.84 autoriza a pena de morte:
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;

Mas, mesmo existindo essa pequena autorização na nossa Constituição, não sou a favor da pena de morte, pois não acho que a pena é que vai diminuir ou acabar com a criminalidade no país.

A impunidade é a única causa de haver tanto crime no Brasil.

Answer 2

Olha, por princípios humanitários e de formação, eu sou contra a pena de morte, a eutanásia e o aborto em qualquer situação. Um possível plebiscito sobre a implantação da pena capital no Brasil teria o meu voto como NÃO.
Eu reconheço que há criminosos que são insocializáveis, e para estes, caberia sim a pena de prisão perpétua, o que segundo me consta é também proibido pela atual legislação, mas pessoalmente não sou a favor da pena de morte em hipótese alguma.

Um abraço e tudo de bom,

Clayton

Answer 3

Oi Castro,

Peço perdão, ainda, por discordar integralmente da aplicação da pena de morte ou da prisão perpétua.

* Quanto a pena de morte:

A pena de morte é vedada por uma cláusula pétrea: Art. 5º, XLVII, "a" da Constituição Federal.

As cláusulas pétras são aquelas que possuem uma supereficácia, ou seja, uma eficácia absoluta, como é o caso do § 4º, do art.60, da Constituição Federal. Absoluta, pois contêm uma força paralisante total de toda a legislação que vier a contrariá-las, quer implícita, quer explicitamente. Dai serem insuscetíveis de reforma (Exemplos: arts.1º, 2º, 5º, I a LXXVII,14,18, 34,VII, a e b, 46,§ 1º, 60,§ 4º, da CF de 1988). As cláusulas petreas visam assegurar a Segurança Jurídica e a Soberania do Estado, impossível manter uma organização se pudessemos mudar as leis todos os dias.

A pena de morte, ela só faria o Estado gastar mais dinheiro, pois são, no mínimo, 10 anos de investigação em média: 10 anos comendo, bebendo e gastando com investigação - pois se matar um inocente a indenização poderá chegar a quantia inimaginável.

Após todo o exposto, a minha opinião pessoal é que a lei não é o problema, mas quem faz as leis. As leis não estão erradas, mas sim a cabeça de todo e qualquer brasileiro, que tolera um cheque sem fundos, uma pequena irregularidade, algumas ofensas, um deslize, uma bebedeira, uma briguinha na rua, um cinema sem pagar, um troco errado, um imposto atrasado, uma carteira de motorista vencida, uma volta de carro sem cinto de segurança, etc etc etc

Quanto os brasileiros começarem a dar valor e exigirem que os pequenos deveres sejam cumpridos, isso será consequentemente refletido nos grandes deveres.

Quanto os grandes deveres forem cumpridos, não se precisará mudar a lei, mas apenas aplicá-la como está escrito a tinta, no papel.

Por fim, fazer justiça está nas mãos dos brasileiros, a começar pelo voto e depois pela cobrança. Aí o país será mais justo.

Se a pena de morte resolvesse era só instituí-la em todos os países do mundo, aí viveriamos felizes para sempre!


B-jos para todos.

Answer 4

Sou a favor, porém com uma espera no corredor da morte para termos certeza que o condenado é realmente o culpado, caso contrário podemos cometer injustiças.

Answer 5

Não, só votaria sim se fosse para político ladrão e crime do colarinho branco. A violência e bandidagem e na maioria das vezes ligado a desigualdade,corrupção e tráfico de drogas, que é sustentado pela classe média e alta, através do consumo de maconha e cocaína. Já pensou sobre isto!! Pena de Morte não resolve nada!

Answer 6

Sou contra, com o sistema judiciário do jeito q anda, só pobre inocente iria morrer.

Answer 7

Sou totalmente contra.

E no Rio de Janeiro o que falta é vergonha na cara, da população que aceita qualquer coisa e não exige seus direitos e das autoridades.

Answer 8

Gostaria de sugerir uma proposta heterodoxa. Posso ser a favor da pena de morte contanto que alguns fatores sejam levados em conta. Por exemplo, um cidadão que tenha bens acima de, quem sabe, 1 milhão de reais, não pode cometer nenhum deslize, senão... Não precisa ser esse valor, é claro. Gente como aqueles fiscais do Rio - acho que foram juntados com o nome de "propinoduto" - que ganhavam muito bem por mês e ainda resolveram ganhar mais ainda de forma ilícita, aética e imoral, seriam candidatos.
Esse negócio de bandido bom é bandido morto não dá certo. Só leva em conta bandido pobre. E os bandidos ricos, que são os mais pernósticos e os que roubam mais? Quem lucra com comércio de drogas? Vai querer me convencer que são os bandidinhos da favela? Pára com isso. Tem gente que é bandido e é considerado "gente de bem".
Basta pesquisar um pouco sobre criminalidade para descobrir que crime mesmo é o dos ricos, ou de alguns deles.
Tem gente pobre que acaba sendo empurrada para o crime, é a saída mais fácil e, muitas vezes, até a mais honrosa. Afinal, o que essa gente recebe do Estado e da sociedade? E depois querem que eles sigam o caminho do "bem"? Não é esse o exemplo que vem de cima...

Answer 9

Pergunta: o fato de alguns países aplicarem a pena de morte fez o número de crimes violentos diminiur??? NÃO!!!!!! não é isso q faz a violência diminuir, mas é educação, trabalho, moradia.... mesmo se nós quisessemos não poderiamos adotar a pena de morte´, pois o Brasil é signatário de um tratado internacional no qual aqueles paises q aboliram a pena de morte se obrigam a NUNCA mais adotá-la! mas concordo q, EM ALGUNS CASOS, só a morte resolve! mas nada q uma prisão perpétua sem condicional não resolva!

Answer 10

sou contra