o que é empréstimo compulsório e quando pode ser utilizado?

Answer 1

e aquele em que o governo pega uma parte do nosso. e devolve .... se devolver.. quando e como quizer...pode ser utilizada quando o governo quizer...nao esqueca que sao eles que fazem as regras e justificativas... e papel aceita tudo...e nos nunca fizemos nada.

Answer 2

O EC é instituído para ser devolvido em determinado tempo. Um exemplo mais próximo foi o empréstimo compulsório incidente sobre a compra de veículos e combustíveis. O governo só devolveu para aqueles adquirentes de veículos que reclamaram na justiça. Quanto ao acréscimo no preço de combustível, deu o maior calote no povão... E que iria reclamar, com que provas? Dificilmente se pega nota fiscal em posto de gasolina.

Answer 3

Emprestimo compulsório e um percentual do depósito a vista dos Bancos que fica retido diáriamente no banco central, aplicado a taxas do mercado, este dinheiro os bancos não podem emprestar. Depende da taxa, tem vez que e alta outras mais baixa, é estipulada pelo conselho Monetário Nacional.
Existe outros tipos de compulsórios como os que houvem no governo sarnei, sobre a compra de carro novo e combustível, que ele devolveria ao consumidor depois, sinceramente de combustível eu nunca recebí.

Answer 4

Na doutrina tributária brasileira, empréstimo compulsório é considerado um tributo, e consiste na tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro do contribuinte a título de "empréstimo", para que este o resgate em certo prazo, conforme as determinações estabelecidas por lei.

Na prática, o passado está recheado de episódios em que empréstimos compulsórios só foram devolvidos após muito tempo. Como o Brasil vivia crise de hiperinflação, o dinheiro devolvido foi reduzido a pó.

O empréstimo compulsório serve para atender a situações excepcionais, e só pode ser instituído pela União.