O Brasil tem competência para processar e julgar tal crime?
2006-11-25 10:24:35 · 6 respostas · perguntado por - Jana S. - 6 em Educação e Referência ➔ Nível Superior
Por ser uma embarcação de guerra como vc prgtou, naturalmente é militar. Portanto como toda instituição militar, diplomática e dentro desse espaço fica subordinado ao país de origem. Há casos em q essa situação pode ser auxiliada em investigações de acordo com os tratados entre os países. Agora julgar só se for contra um cidadão brasileiro ou crime contra o estado brasileiro. Exemplo: tráfico droga, descaminho (contrabando) homicídio além de outros, e depois pode ser deportado nos casos de militares e membros de corpo diplomático também . Nesse último caso geralmente as embaixadas devolvem o infrator ao seu país .
2006-11-25 12:19:05 · answer #1 · answered by Luiz C 3 · 0⤊ 0⤋
Navios, embaixadas, aeronaves...
São considerados territórios estrangeiros.
Com um mandado judicial e acordo é possível fazer busca e apreensão e perícia, mas a apuração final deve ficar por conta das autoridades do país de origem.
2006-11-25 10:28:43 · answer #2 · answered by jorge luiz stein 5 · 1⤊ 0⤋
Se você não for estudante de direito mudo o meu nome. Tenho certeza que já sabe a resposta, pois está no livro. Essa é uma questão básica.
2006-11-26 00:38:41 · answer #3 · answered by Ed 2 · 0⤊ 0⤋
Só se secundário, a princípio.. é dever da França.
2006-11-25 10:34:12 · answer #4 · answered by . 6 · 0⤊ 0⤋
Sim. O navio está em aguas brasileiras....
2006-11-25 13:00:01 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
claro que sim, pois o ocorrido foi no Brasil!!!
2006-11-25 10:46:21 · answer #6 · answered by Jairzinhu 1 · 0⤊ 1⤋