Gostaria de perguntar qual tipificação ou enquadramento no código penal, passível de processo, se enquadra a situação de constrangimento, por meio de brincadeiras jocosas, de cunho sexual e palavras e atos libidinosos, "a paquera forçada"??! Qual a pena e quais os agravantes possíveis de serem anexados!!???
2006-11-24 12:29:56 · 2 respostas · perguntado por Andre M D 5 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
ô pessoal do direito, me ajudem, quero colocar uma pessoa numa gelada com um processo por causa desse tipo de comportamento, me dêem umas dicas, "assédio sexual", "ato libidinoso", "atentado ao pudor", o que for mais cabeludo!!!!
2006-11-25 12:47:02 · update #1
Ato Obsceno (pode ser por escrita, por fala, ou por gestos).
2006-11-24 12:32:45 · answer #1 · answered by Luz__ Deus é Amor Infinito construindo 7 · 1⤊ 0⤋
Os agravantes da pena seriam em relação a maneira dos atos e conseqüências desses.
2006-11-25 00:22:25 · answer #2 · answered by FRANCISCO D 2 · 0⤊ 0⤋