Uma pessoa separada judicialmente pode vender um terreno, adquirido por herença, antes do casamento?

Question

Quando essa pessoa tinha 17 anos, seu pai faleceu e deixou um terreno como herança. Ele casou com 30 anos e teve um filho. Hojer está com 39 anos. Há dois anos pediu a separação que foi homologada recentemente. Ele precisa aguardar o divórcio para vender o terreno?

Answer 1

Não precisa aguardar o divórcio. A separação homologada já vale para apresentação no cartório. E bens adquiridos por herança ou dinheiro de rescisão trabalhista não entram na partilha!!

Answer 2

Não. Quando você for passar a escritura da venda para o novo proprietário, a papelada da separação feita diante da justiça irá valer para a transferência do imóvel vendido.
É claro que estamos falando de imóveis adquiridos, por herança, por doação, antes da data de seu casamento no cartório(civil)., pois os imóveis são somente do recebedor não fazem parte de divisões ou partilhas do casal a menos que vocês tenham feito uma declaração e registrado no cartório dizendo que desejavam partilhar todos os bens que cada um já tinham antes do casamento???. Casamento com comunhão total de bens.
Um abração.

Answer 3

NÃO É BEM ASSIM NÃO
VAI PRECISAR DE UMA OPINIÃO MAIS ESPECIALIZADA. DEVE TER UM PORQUE ESSE BEM NÃO ENTROU NA PARTILHA NA HORA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

Answer 4

o que ele tem antes do casório é só dele e neste caso herança dele.

Answer 5

Olha fala com um advogado e o mas correto,porem heranca nao faz parte do patrimonio conjugal.

Answer 6

Depende, se ele for casado em Comunhão Parcial de bens, pode sim, uma vez que bem adquirido por herança não entra na partilha, é bem particular, ou seja, é bem só dele (art. 1.659, CC)

Bjo! E espero ter ajudado...

Answer 7

Depende do regime do casamento. Se comunhão universal de bens, comunhão parcial, separação, etc. Se for comunhão universal acredito que você precisa de uma autorização judicial.