O que é passagem forçada? (Direito)?

Answer 1

PASSAGEM FORCADA É A PASSAGEM QUE O PROPRIETARIO DE UM IMÓVEL TEM DIREITO DE EXIGIR DE UM OUTRO PROPRIETARIO ONDE SEU IMÓVEL ESTEJA INCRUSTADO, OU SEJA SEM SAIDA,PARA QUE POSSA EXERCER SEI DIREITO DE IR E VIR,PRECEITO ESTE DE ORDEM CONSTITUCIONAL. IMAGINE ALGUEM COM UM IMÓVELCERCADO POR OUTOS PORTANTO ,SEM SAIDA PARA A VIA PUBLICA.COMO IRÁ SAIR OU ENTRAR NESTE IMÓVEL.PARA ISTO EXISTE OMA SAIDA,ONDE ELE PODE EXIGIR DE SEU VIZINHO UMA PASSAGEM FORÇADA,MAS NÃO PODE QUERER MAIS DO QUE ISTO,OU SEJA NÃO PODE ESCOLHER POR ONDE QUER PASSAR E SIM PELO LUGAR QUE CAUSE MENOS PREJUIZO A OUTREM E QUE POSSA ASSIM TER SEU DIREITO GARANTIDO DE IR E VIR.DEVE INDENIZAR À AQUELE QUE CEDEU SE FOR A TITULO ONEROSO A PASSAGEM POR UM VALOR JUSTO ,QUE NÃO ENRIQUEÇA A ELE NEM ENRIQUEÇA À AQUELE QUE TEVE SEU PATRIMONIO DIMINUIDO EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DE SUA PROPRIEDADE.SE ELE JA USA UMA ESTRADA A MUITO TEMPO ELE PODE ENTRAR COM UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO SOBRE AQUELA ESTRADA QUE LHE DA SAIDA DE SEU IMÓVEL..ESTOU ESTUDANDO DIREITO,MAS AINDA NÃO TENHO DOMINIO SOBRE O ASSUNTO, MAS ESPERO TER CONTRIBUIDO. TIAU.

Answer 2

Sou formado em direito há muitos anos, estudo constantemente e nunca ouvi falar de passagem forçada. Entretanto, já li no Código Comercial sobre "ARRIBADA FORÇADA". Tem relação com o transporte feito por navios e significa que o navio foi obrigado a atracar em um Porto que não fazia parte do roteiro de viagem para fazer reparos ou consertos na embarcação (Casco ou Máquinas) do navio. Veja no Código Comercial. (Nossa: É do tempo do Império!).

Quero considerar a resposta acima, pois fui buscar no Código Civil a resposta e terminei por encontrá-la. Peço desculpas por ter-me precipitado na resposta anteriormente dada. A resposta correta está no Art. 1.285 do Código Civil brasileiro, dizendo assim: "O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário."