direito do trabalho
2006-11-22 07:53:56 · 7 respostas · perguntado por bruna_pandrade 2 em Educação e Referência ➔ Nível Superior
Oi Bruna...
Para contratos por prazo determinado (validade de 01 ano ou contrato de experiência, por exemplo), é obrigatório, senão pressupõe-se contrato por prazo indeterminado.
Contrato por prazo indeterminado não precisa contratar com instrumento formal (por escrito), mas qualquer rescisão (término) deve ser efetuado por escrito.
É isso... B-jos.
2006-11-22 08:06:02 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Se houver registro em carteira Profissional com os dados de admissão e direitos trabalhistas , a legislação cobre qualquer dúvida pertinente. Não necessariamente se assinará um contrato de trabalho. No caso de empregada doméstica, você pediu para ela assinar um contrato de trabalho? Não. a carteira de trabalho faz o papel
2006-11-22 16:17:06 · answer #2 · answered by xebola 3 · 1⤊ 0⤋
Se você é autônomo ou profissional liberal (os quais não têm vínculo com a empresa), necessita ter um contrato, sim.
Se você é contratado para efetuar um serviço temporário (aulas particulares, por exemplo), deve receber ao menos um recibo de seus serviços prestados.
Se você é contratado por CLT, sua carteira de trabalho é a mínima documentação necessária.
Todas essas documentações representam o mínimo vínculo empregatício.
2006-11-22 16:03:44 · answer #3 · answered by Rodrigo Paulino 3 · 1⤊ 0⤋
claro, a carteira de trabalho é um contrato.
2006-11-22 16:02:36 · answer #4 · answered by Leone 6 · 1⤊ 0⤋
Pela lei sim, mas mesmo sem estar escrito, o contrato (tácito) vale.
2006-11-22 15:56:36 · answer #5 · answered by L U K E 7 · 1⤊ 0⤋
com certeza amigo
sem o contrato por escrito vc ñ terá direito algum.
2006-11-22 15:57:54 · answer #6 · answered by CHR 5 · 0⤊ 1⤋
sempre.
2006-11-22 15:55:46 · answer #7 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋