Se a constituição fala : que todos são iguais perante a Lei como explicar as cotas ?

Question

O nosso objetivo é compreender os artigos da nossa constituição que é pouco lida pelo povo brasileiro. Por favor não aceito comentários de cunho racista ou preconceituoso. O que quero saber aqui em que se baseia tal Lei?

Answer 1

Pois é...acho isso injusto, afinal, deviam se basear na classe baixa...e não na raça das pessoas.
Beijos.

Answer 2

Olá, amigo!
Felizmente a constituição, bem como, as leis que à regem, são únicas, o que as diferenciam são as interpretações, julgadas ou sub julgadas pelos nossos magistrados ou cumpridores, que por vezes, são nossos Ministros. Que dependendo de interesses poderá ocorrer várias interpretações. Por isto amigo, a pergunta seria; "de quem é o interesse das cotas?

Answer 3

Acho ela inconstitucional, mas concordo com a resposta da Claudimei.

Answer 4

isso simplesmente tenta buscar uma igualdade que não existe na nossa sociedade, por exemplo as pessoas negras ganham a metade do que os brancos, não me surprenderia se o governo tomasse alguma medida que acabasse com esse outro desequibilibrio.

Answer 5

i As cotas foram criadas para dar uma satisfação meia-boca aos nossos irmão excluídos,na verdade se as autoridades governamentais cumprissem a constituição o Brasil seria bem melhor e menos desigual para os pobres,sem tetos,sem terra,negros,índios e toda sorte dos nossos irmãos excluídos que pululam por aí.Vamos passar a nos habituar a cobrarmos dos nossos governantes,da justiça,da polícia,dos deputados,senadores,vereadores,prefeitos o cumprimento da nossa constituição diuturnamente.
Espek

Answer 6

O princípio constitucional da isonomia consiste em que os iguais devem ser tratados da mesma forma, e os desiguais de forma desigual na medida em que se desigualam. A igualdade formal é quando todos são tratados da mesma maneira e a igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar aos mais fortes. Portanto, a instituição de cotas é uma tentativa de obter a essência da igualdade, ofertando possibilidade aos menos favorecidos. Certamente, o instituto das cotas necessita de aprimoramento, mas a idéia é louvável.

Answer 7

Os desiguais sevem ser tratados na medida de suas desigualdades

Answer 8

E lá diz também que não há difereça entre as raças e os credos religiosos. Peça de ficção

Answer 9

A Constituição Federal é bastante genérica e por sua vez outorga competência para leis infraconstitucionais tratarem de assuntos específicos.
Portanto, quando há uma lei sobre determinada matéria (sobre as cotas, por exemplo), essa deverá ser observada com preferência ao que dispõe a Constituição.
Dessa forma, ainda que a CF determina o princípio da igualdade este é válido desde que não haja outra norma que estabeleça certos "privilégios" perante a coletividade.
Outros bons exemplos seriam as leis do idoso, da criança e do adolescente, etc.
Valeu?

Answer 10

Caro amigo, as cotas se fundamentam em um artigo da constituição, que diz : devemos tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual.
Sei que causa estranheza. Mas pense no exemplo do imposto de renda, se todos fossem iguais o rico e o pobre teriam os mesmos critérios para o pagamento do imposto, que seria injusto não acha?
Esse artigo foi criado com essa finalidade, de corrigir distorções na sociedade. Os que se consideram desiguais pela sociedade pegaram esse artigo e usaram para exigir cotas nas Universidades.
Por isto é que existe grandes discussões sobre as cotas, já que existem dois artigos com sentidos contraditórios. Caso queira mais detalhes entre em contato.

Answer 11

A lei que institui cotas para os negros baseia-se no seguinte princípio que informa, ilumina, a interpretação do direito brasileiro:

"Para os inimigos, os rigores da lei: para os amigos, dá-se um jeito."