2006-11-19 08:03:41 · 21 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá Heise...
Depende da ofensa e do ponto de vista do julgador. Caso ele entenda que a expressão "loira burra" foi empregada no intuito de ofender as pessoas de cor branca, pele ou cabelos claros, SIM, pode ser caracterizar crime de racismo (Art. 20 da Lei nº. 7.716/89), devendo-se salientar que, de acordo com o Art. 5º, inciso XLII da Constituição, prática de racismo é inafiançável e imprescritível.
Caso o julgador entenda que foi uma ofensa a pessoa em si (aquela loira), sem intenção de ofender a raça ou a cor, mas a pessoa, caracterizará, sem dúvidas, crime de injuría (Art. 140 do Código Penal), podendo, ainda, dependendo de cada caso, ser aplicada a forma qualificada (§ 3º do mesmo artigo).
Ainda, na melhor das hipóteses, caso o julgador entenda não ter sido tão ofensiva a conduta, entendendo-a apenas como "inoportuna", caracterizará a contravenção penal de perturbação da tranquilidade (Art. 65 da Lei das Contravenções Penais).
Enfim, considerando-se ou não a conduta "racista", qualquer ofensa neste sentido pode sim gerar processo e ser punida.
B-jos para todos.
2006-11-19 09:43:04 · answer #1 · answered by Si 7 · 3⤊ 0⤋
É discriminação e gera processo,em Minas houve um caso desse, acho q em 2000 uma mulher loura era alvo de piadas no trabalho, dai ela moveu uma ação e ganhou!! Toda discriminação é preconceituosa.
2006-11-20 07:48:49 · answer #2 · answered by EU 5 · 3⤊ 0⤋
Acho que sim!
Isso alem de racismo é preconceito!
O quer a cor do cabelo tem a ver com a inteligencia da pessoa?
Bjo
2006-11-19 16:10:09 · answer #3 · answered by ? 6 · 3⤊ 0⤋
Pode sim é só provar que a pessoa saiu da brincadeira p/ a ofensa.pessoal.
2006-11-19 17:40:48 · answer #4 · answered by Anonymous · 2⤊ 0⤋
discriminação é crime, logo vc discriminou LOURA BURRA
2006-11-19 16:25:00 · answer #5 · answered by Leone 6 · 2⤊ 0⤋
Se você chamar uma negra de "cabelo ruim" é racismo?
Usar uma camisa escrito "100% negro" ninguém fala nada e se eu sair na rua com uma "100% branco" vou ser racista?
Usar a famigerada cota para entrar na faculdade mesmo sem ser 100% negro é racismo?
2006-11-19 16:20:49 · answer #6 · answered by . 2 · 2⤊ 0⤋
toda discriminação é condenável.
2006-11-19 16:08:19 · answer #7 · answered by olhos_verdes 6 · 2⤊ 0⤋
que beleza essa sua pergunta , li as resposta e não sabia que gera processo , nossa , vou ficar milionaria então
bjão baby
2006-11-22 04:36:05 · answer #8 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
varia muito do jeito que se diz (serio!)....tem que ver se vale a pena se desgastar
2006-11-19 16:15:01 · answer #9 · answered by wendell a 7 · 1⤊ 0⤋
quer arriscar a sorte, leia minhas respostas.
2006-11-19 16:07:38 · answer #10 · answered by monica 6 · 1⤊ 0⤋