O que é Enriquecimento Ilícito?

Answer 1

Segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, diz-se do enriquecimento ilícito ser "o acréscimo de bens que, em detrimento de outrem, se verificou no patrimônio de alguém, sem que para isso tenha havido fundamento jurídico".

Entende, também, que enriquecimento ilícito, enriquecimento indébito, enriquecimento injusto e enriquecimento sem causa são sinônimos.

Outros doutrinadores também entendem dessa forma. Limongi França, defendendo essa idéia e conceituando o enriquecimento sem causa, assim se expressa:

"Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de outrem, sem que para isso tenha um fundamento jurídico".

Carlos Valder do Nascimento diz que o pagamento indevido insere-se no contexto do enriquecimento sem causa, o que não se coaduna com a consciência jurídica, que consagra a moralidade como valor supremo da sociedade.

Para Acquaviva enriquecimento ilícito é o "aumento de patrimônio de alguém, pelo empobrecimento injusto de outrem. Consiste no locupletamento à custa alheia, justificando a ação de in rem verso". Por outro lado, entende que enriquecimento sem causa não é o mesmo que enriquecimento ilícito, e assim o define: "É o proveito que, embora não necessariamente ilegal, configura o abuso de direito, insejando uma reparação".

Answer 2

E o altos salários dos políticos brasileiros.

Answer 3

Enriquecer através do roubo.

Answer 4

É ganhar dinheiro praticando atos imorais ou ilegais, como no caso do Mensalão, Sanguesugas, licitações viciadas, propinas, etc, etc, etc.

Answer 5

e quando voce fica rico, as custas de alguem ou de alguma entidade, desonestamente. conhece alguem??? na politica ta cheio deles...

Answer 6

Se ao pagar a passagem do ônibus, o cobrador pede para você pular a roleta em troca de algum favor que ele lhe faça (geralmente cobrar menos), poderá dizer que ele obteve um enriquecimento ilícito, ainda que seja de 1 real e pouco.

Answer 7

Enriquecer apropriando do que não lhe é de direito, agindo de forma errada. Por exemplo aceitar propinas, sonegar impostos,etc..

Answer 8

Tudo que é ilícito é ilegal....
Então o que é ilegal não é legal....
assim o que não é legal é crime....
O enriquecimento ilícito é ficar rico, roubando dinheiro que não é seu....

Answer 9

É só você olhar as declarações do imposto de renda de muitos políticos. O salários recebidos são cem mil, e a evolução patrimonial é cem milhões.
Aliás, pensando melhor, vai ser difícil achar uma declaração de imposto de renda de um político que seja verdadeira.

Answer 10

ficar rico roubando, desviando, fraudando etc, ou seja ganhar dinheiro de forma ilícita.

Answer 11

seria vc ficar rico agindo desonestamente, furtando, matando, traficando e muito mais palavras terminadas em ""ando""!