A Lei Rouanet é uma lei de incentivo a cultura. Para ter acesso a esses recursos, a entidade interessada em ser beneficiada deverá elaborar um projeto, detalhando os objetivos e a destinação dos recursos, e encaminhar ao Ministério da Cultura.
Se for aprovado, a entidade deverá então buscar esses recursos junto a empresas que devem pagar Imposto de Renda. Essa empresa depositará o valor na conta especifica desse projeto, e poderá deduzi-lo do imposto devido. A entidade, por sua vez, deverá prestar contas no prazo devido sobre a correta aplicação dos recursos recebidos, sob pena de não poder fazer novos projetos e ficar em débito com o fisco, se não fizer a correta aplicação e a respectiva prestação de contas.
Existem ainda valores mínimos de projetos, condições especiais, objetivos específicos que devem ser observados, e isso poderá ser esclarecido junto ao próprio Ministério da Cultura.
Essa lei já existe há algum tempo, e tem beneficiado centenas de projetos culturais, teatrais, filmes, exposições, feiras enfim, tudo que se relaciona a cultura e que, na opinião dos técnicos do MC contribuam para a manutenção e o desenvolvimento da Cultura Nacional.
A exemplo da Lei Rouanet de incentivo a cultura, também existem projetos em outras áreas, como ciência, tecnologia, pesquisa, esportes etc.
2006-11-18 01:44:58
·
answer #1
·
answered by Hilmar RH+ 4
·
0⤊
0⤋
Já ouviu falar em contingenciamento? Pois é o que eles fazem com essas verbas, que são desviadas para pagar a dívida.
2006-11-18 09:07:36
·
answer #2
·
answered by Blabla U 6
·
1⤊
0⤋
NÃO SABIA DISSO NÃO !!
E É UMA PENA ESTA DISPERDÍCIO DE TALENTOS !!
.
2006-11-18 10:08:04
·
answer #3
·
answered by Anonymous
·
0⤊
0⤋
que bom , fico feliz que existe essa verba , vamos esperar que seja usada com critério, e que chegue na mão das pessoas certas
2006-11-18 09:33:04
·
answer #4
·
answered by leonardo 6
·
0⤊
0⤋