Não agüento mais tantos Spam. Tá doido.
2006-11-16 23:08:37 · 9 respostas · perguntado por Man at Work 3 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Olá...
Não, ainda não há legislação específica no Brasil que dispõe sobre o SPAM ou outros crimes na Internet, mas há Projetos de Lei em tramite no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados sobre a matéria "Internet", sendo que alguns tipificam a figura do SPAM.
Por enquando, alguns doutrinadores tem entendido (vide artigos - links abaixo) que o Spam pode caracterizar a contravenção penal de perturbação da tranqüilidade (Art. 65 da LCP).
É isso.
B-jos para todos.
2006-11-17 03:27:37 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Se é crime eu não sei...
mas é muita falta de educação!
rsrsrs
Odeio ficar sabendo de coisas que não fui atras sabe?
Chega de tanta informação inútil!
2006-11-16 23:23:01 · answer #2 · answered by Leticia 6 · 1⤊ 0⤋
Eu particularmente nunca vi uma lei que proibisse!
Mas vc pode usar um provedor que iniba essa coisa chata!
A brturbo por exemplo, eu uso e recomendo pq me protege!
Só abrem spans qdo eu quero!
2006-11-16 23:22:50 · answer #3 · answered by menina_df 5 · 1⤊ 0⤋
Sim
2006-11-16 23:12:59 · answer #4 · answered by Diana S 2 · 0⤊ 0⤋
Sim é.
2006-11-16 23:12:43 · answer #5 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Spam não é aquele soldado do inferno?
2006-11-16 23:39:39 · answer #6 · answered by mr_pedrada 1 · 0⤊ 1⤋
Incomoda mesmo, mas acredito não ser crime mandar spam.
2006-11-16 23:23:43 · answer #7 · answered by Ademar C 3 · 0⤊ 1⤋
No Brasil, tudo o que é feito por esse povão desprovido de imunidade é crime, mas quem envia spam e vírus deveria ser punido com cadeia.
2006-11-16 23:23:24 · answer #8 · answered by Helcio 5 · 0⤊ 1⤋
sim mais ninguém vai preso, o que prende é pensão alimenticia
2006-11-16 23:18:21 · answer #9 · answered by Tander-Cat 4 · 0⤊ 1⤋