O vereador titular foi chamado para compor uma Secretaria no Poder Executivo Municipal. O primeiro suplente, também ocupa uma secretaria no governo. Foi entao convocado o segundo suplente, que assumiu a vaga do titular licenciado, e se lançou candidato a Presidente da Câmara Municipal. Até que ponto isso é permitido, tendo em vista que ele não é o titular da vaga.
Preciso de fundamentações legais para as respostas. (Lei Federal, decisões judiciais - STF, TSE, STJ, etc).
2006-11-14 23:39:22 · 10 respostas · perguntado por Eleitor em dúvida 2 em Governo e Política ➔ Política
Pela constituição pode sim
2006-11-15 00:11:15 · answer #1 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Se um semi-analfabeto foi eleito e reeleito Presidente da República, pode ter certeza que, na política brasileira, tudo é permitido.
2006-11-15 16:59:48 · answer #2 · answered by ..... 7 · 0⤊ 0⤋
Meu querido. Se o suplente assumiu o cargo de vereador, estando na atribuição de vereador, ele poderá assumir o cargo de presidente da câmara. Sobre a pesquisa, você deve pesquisar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a lei orgânica do seu município. E como mesmo transcreveu, decisões monocráticas, jurisprudências do tribunais...
2006-11-15 09:05:03 · answer #3 · answered by To Solteiro aos 30 3 · 0⤊ 0⤋
A legislação vc encontra na associação dos vereadores do Brasil.
Ainda em tempo ele pode assumir existe dezenas de casos semelhantes com acordãos na pagina do TSE.
2006-11-15 08:30:52 · answer #4 · answered by agenordemocrata 1 · 0⤊ 0⤋
Legal ou não , no Brasil tudo é possivel.
Da-se o tradicional jeitinho e, todo mundo embarca e, fica o dito pelo não dito, e o dita cujo fica , se eleito, na presidencia e...........
Eta, Brasil bom e batuta mas, que brasilsinho bom e .................,
2006-11-15 08:25:28 · answer #5 · answered by delauromarques 6 · 0⤊ 0⤋
EU NÃO VOTEI EM SUPLENTE! UM SER DESCONHECIDO DENTRO DE UMA NAÇÃO, UM ESTADO, UM MUNICIPIO! MAIS COMO TUDO É VALIDO, É POSSÍVEL! POVO VAI À RUA, GRITA, GRITA!
2006-11-15 08:05:34 · answer #6 · answered by Jussara 3 · 0⤊ 0⤋
Pode sim, a partir do momento que ele é chamado para assumir o seu cargo, seus pares podem elege-lo presidente da câmara municipal.
2006-11-15 07:57:59 · answer #7 · answered by sergio n 1 · 0⤊ 0⤋
PROVISORIAMENTE ELE NAO PODE ASSUMIR A PRESIDENCIA.
2006-11-15 07:50:55 · answer #8 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
eu acho que não pode.
2006-11-15 07:48:42 · answer #9 · answered by Juninha. 7 · 0⤊ 0⤋
não porque o presidente teve uma eleição interna com todo os vereadores e o suplente teve de outra maneira
2006-11-15 07:44:30 · answer #10 · answered by orelhão93 3 · 0⤊ 0⤋