Batoque conquista reserva extrativista
"Após intenso processo de conflito com empreendedores que iniciaram a ocupação do local na década de 70, a comunidade do Batoque conseguiu a implantação da reserva extrativista em 2003. Apesar disso, veranistas continuam comprando terras de nativos, e construções estão embargadas
Luiz Henrique Campos - Enviado ao Litoral Leste
A comunidade do Batoque, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, começou a ter contato com empreendedores a partir de 1970. Antes disso, o lugar, habitado basicamente por pescadores, convivia com a tranqüilidade do som do barulho das águas que batiam na vegetação à margem de antigo canal que havia na região. Foi esse barulho que originou o nome do pequeno lugarejo, contam os moradores mais antigos.
Mas a história do Batoque não só é feita de poesia. O aparecimento dos empreendedores criou novo capÃtulo, e a luta gerou ''barulho'' bem mais forte que o simples encontro das águas com a vegetação. Como a maior parte dos conflitos da zona costeira do Ceará, a ocupação começa com a compra de pequenos lotes de terras dos nativos. Em seguida, veio a proibição da venda de coco, da plantação de vazante, da construção de cercados e finalmente, o controle rÃgido de construção de casas para os filhos dos antigos moradores.
Por muito tempo a comunidade teve que conviver com vigias armados que ameaçavam quem tentasse conscientizar os nativos sobre os prejuÃzos da ocupação de terras, conta Maria Odete Carvalho, lÃder comunitária do lugar. Em 1989 é criada a Associação de Moradores, que naquele mesmo ano, promove Ação de Interdito Proibitório para que lhe fosse resguardada a integridade de sua posse.
O Ministério Público Federal, em maio de 1999, promove o Ajustamento de Conduta para a implantação da Reserva Extrativista do Batoque. O que seria a vitória da comunidade acabou não se concretizando de forma imediata. Somente em junho de 2003, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assina decreto criando a reserva.
Hoje, 20 meses depois, os problemas não estão solucionados. Maria Odete afirma que falta ainda consciência da comunidade sobre a nova etapa do Batoque. Prova disso, é que os próprios nativos continuam vendendo lotes para pessoas que chegam à localidade. Como isso é ilegal na área da reserva, muitas construções encontram-se embargadas.
Odete acredita que a situação melhore quando os projetos a serem criados para a manutenção da reserva começarem a sair do papel. A responsabilidade pela elaboração é da própria comunidade, que terá agora que buscar meios de subsistência. A lÃder mostra preocupação quanto a isso, já que a dificuldade de recursos passa a ser o principal empecilho.
Turismo responsável
O desenvolvimento do turismo no litoral do Ceará é fato que as comunidades locais já admitem e não podem ir contra. O Fórum em Defesa da Zona Costeira sabe disso. A luta, então, passa a ser pelo que chamam de turismo comunitário, onde as diretrizes seriam dadas pelos próprios habitantes, sem prejuÃzo da qualidade de vida dos nativos.
Experiências nessa linha já estão sendo realizadas em comunidades onde a atividade não se encontra fora de controle. Recentemente, o projeto da Prainha do Canto Verde deu origem à Rede de Destinos de Turismo Socialmente Responsável, participando às localidades de Ponta Grossa (Aracati), Tatajuba (Camocim), Balbino (Aquiraz) e Batoque (Pindoretama). Juntos, fazem parte da Rede Brasileira de Turismo Comunitário.
As iniciativas buscam afirmar a perspectiva de desenvolvimento integrado e sócio-ambientalmente sustentável. Na Prainha do Canto Verde, a Associação dos Moradores é que administra o turismo, com cada associado pagando percentual do lucro para as ações de favorecimento da atividade. Como contrapartida, ocorrem periodicamente seminários entre nativos e visitantes, tratando sobre a preservação do lugar, além de cursos de qualificação.
''O nosso público alvo é claramente aquele que respeita a natureza e valoriza a cultura e a história dos nativos'', diz Dedé de Sousa, liderança comunitária. Através desses encontros, os visitantes também recebem informação sobre a preservação da cultura local. ''A própria comunidade se interessa por isso, porque sabe que a preservação é fator positivo para nós'', diz ele.
COSTA LESTE
Ãrea que ocupa no Litoral - 3,24% da zona costeira do Estado
MunicÃpios: Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Itaiçaba e Pindoretama
População: Em 2000 - 210.307 habitantes (2,8% do Ceará)
Urbana: 61,9% / Rural: 38,1%
Projeção 2010: 256.555 habitantes
Problemas econômicos e sociais:
Pesca:
- DeclÃnio da produção
- Desinteresse dos jovens pela atividade
- Falta de incentivo para a pesca artesanal
- Pesca predatória (uso de compressor, desrespeito ao defeso e falta de fiscalização)
Carcinicultura:
- Construção de viveiros clandestinos em manguezais
- Construção de viveiros próximos a locais de captação de água
- Desmatamento de grandes áreas ambientais
- Poluição dos rios
- Proibição da criação de animais por parte dos nativos no entorno das fazendas
- Proibição da pesca no entorno das fazendas
Turismo:
- Crescimento desordenado em dunas e falésias na APA de Canoa Quebrada
- Falta de limpeza nas praias
- Conflito pela posse da terra em Canoa Quebrada, Prainha do Canto Verde (Beberibe) e Fazenda Chapéu do Jardim (Aracati)
- SaÃda dos nativos das comunidades
- Surgimento de drogas
- Poluição sonora e ambiental
Fonte: ZEE
Rua da resistência em Balbino
A casa do seu Zé Rosa, 71, como é conhecido na comunidade do Balbino, em Pindoretama, Região Metropolitana de Fortaleza, é diferente das demais na Rua da Vitória, que dá acesso à praia. A residência virou sÃmbolo na localidade. Não poderia ser de outra forma. Ele foi o primeiro morador da área, que fica a quase um quilômetro da vila que deu nome ao lugar.
Por ser o primeiro, Zé Rosa foi dos que mais sofreram com a tentativa da especulação imobiliária no Balbino. ''Eu tinha uma choupana de palha, que depois fui melhorando, mas tive medo de perder tudo''. Ele conta que os especuladores chegaram a queimar palhoças e passaram tratores sobre as cercas das casas dos nativos.
Zé Rosa resistiu, como a comunidade, contra a especulação, mas o Balbino ainda amarga os efeitos das agressões aos recursos naturais. A maior devastação aconteceu na chamada Lagoa Seca, que quase foi privatizada, conta Jacilene Ferreira, da Associação de Moradores. No local, teria sido retirada areia para a implantação de ilhas dentro do manancial e aplicados produtos quÃmicos na água com a finalidade de melhorar a qualidade.
As conseqüências da agressão, descreve Jacilene, foram a desconfiguração da paisagem do reservatório, o escurecimento das águas da lagoa, a mortandade de peixes e as doenças de pele. A comunidade, em virtude disso, perdeu uma fonte de sustento (pesca), de lazer (banho) e de exploração turÃstica (turismo comunitário sustentável).
Os fatos geraram a mobilização da comunidade que decidiu lutar pela posse da terra. Até que 1997 foi sancionada a Lei Estadual que transformou Balbino em Ãrea de Proteção Ambiental. A resistência, que começou ainda na área do Balbino onde mora seu Zé Rosa, foi vitoriosa. Não é por menos, que a rua onde tudo começou chama-se hoje Rua da Vitória.
Cultura da preservação
Contemplar as belezas naturais que o lugar oferece, mas sem deixar de interagir com a comunidade que o habita. Essa é a proposta do turismo comunitário desenvolvido no Balbino, em Pindoretama. Os interessados podem se hospedar em casas alugadas dos nativos, que oferecem estrutura mÃnima para hospedagem, como fogão, banheiro, além de privacidade.
A idéia começou a surgir a partir da associação de moradores, após contato com outras experiências de turismo comunitário. Hoje, já há guias para acompanhar turistas em trilhas adaptadas na região ou em qualquer outro passeio que haja interesse do visitante. ''Queremos criar a cultura da preservação, para que o Balbino não vire uma Caponga da vida'', diz Camila Batista, liderança comunitária.
Formada na sua maioria por jovens com pouco mais de 20 anos de idade, a Associação de Moradores do Balbino também tem a preocupação de preservar a cultura popular. Grupos de danças tÃpicas ensaiam constantemente, e estão sempre se apresentando nas ruas da localidade. Atualmente, está sendo desenvolvida campanha de conscientização sobre a importância da conservação do meio-ambiente e da limpeza das ruas.
Canto Verde: exemplo de mobilização
A história recente da comunidade de Prainha do Canto Verde, em Beberibe, a 126 quilômetros de Fortaleza, é exemplo de luta dos povos que moram na zona costeira do Estado. Antes um lugar pacato, os habitantes passaram a travar embate com empreendedores pela posse da terra no ano de 1979. Empresários que começaram comprando glebas de terra dão entrada em ação de usucapião naquele ano.
Os empreendedores conseguem o intento, e em 1988, anunciam o projeto ''Porto das Jangadas'', que seria estabelecido em área de 321 hectares de terra. A comunidade mobiliza-se e consegue o apoio do então cardeal dom AloÃsio Lorscheider, na criação da Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde.
A mobilização aumenta, e em abril de 1993, quatro pescadores em jangada comunitária, embarcam ao Rio de Janeiro para protestar contra o que definiam como agressão. A conclusão do trajeto dura 74 dias. Dois anos depois, 500 homens e mulheres do litoral Leste marcham ao Cambeba e entregam a ''Carta da Prainha do Canto Verde'' ao Governo do Estado. A união gerou o Fórum dos Pescadores do Ceará.
Até que em janeiro de 2002 o juiz da comarca de Beberibe despacha favoravelmente à comunidade um pedido do Ministério Público, feito através de ação civil pública, impedindo a construção, ou que sejam cercadas áreas da localidade.
BRASIL – PÃG. 11
Pescador vÃtima da seca terá seguro
Pescadores das regiões atingidas pela seca poderão receber o seguro defeso concedido pelo Governo federal. A autorização de pagamento foi feita pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A Resolução 426, publicada ontem pelo Diário Oficial da União, em BrasÃlia, prevê a concessão de duas parcelas de um salário mÃnimo cada para pelo menos cinco mil pessoas. O cronograma para cadastramento será definido nos próximos dias."
2006-11-15 06:13:49
·
answer #5
·
answered by akajuka 3
·
0⤊
2⤋