Um amigo meu às 5:30 da manhã atropelou uma pessoa e esta pessoa veio a falecer. Segundo os policias ele estava bebado e foi altuado em flagrante devido a bebida. Ele foi solto com harbeas Corpus, mas esta com medo do julgamento devido ele ser enquadrado em Homicidio Doloso( Intenção de Matar), ele tem alguma chance de sair ou irá puxar uma cana? Ele é meu amigo e de um coração enorme, mas matou um trabalhador e chefe de familia.....Quantos anos ele pega de cana ou sai livre?
2006-11-13 08:03:36 · 10 respostas · perguntado por alex 3 em Governo e Política ➔ Polícia e Aplicação da Lei
Um questão destas não pode simplesmente ser respondida assim com facilidade.
Em primeiro lugar, a embriagues do seu amigo somente pode ser considerada pelo exame de dosagem alcoólica e, pelo que vc coloca deve ter sido - pois ele foi incurso no homicídio doloso.
Juridicamente, isso não significa que ele tenha tido, de fato, intenção de matar a pessoa atropelada, mas, resumidamente, que era previsto que algo dessa natureza poderia acontecer e ele não teria feito nada para evitar, tendo em vista que, mesmo sabendo do risco, assumiu-o quando passou a dirigir embriagado.
Com todas as provas no processo, o que fica bastante difícil de analisar, pois para elas são necessárias algumas condições formais que devem ser observadas pelo advogado, ele muito provavelmente deve ser levado sim ao júri.
Explico, resumidamente: processos dessa natureza (crime doloso contra a vida) são divididos em duas partes. A fase preliminar de conhecimento, onde ele é interrogado pelo juiz, bem como testemunhas de acusação e defesa são ouvidas, com base nos dados fornecidos pelo inquérito policial, obedecendo os requisitos de materialidade delitiva (pessoa que morreu), aliado a indícios de autoria (elementos indicativos de que tenha morrido em decorrencia do atropelamento de seu amigo), uma sentença é proferida, no sentido de declará-lo pronunciado (quando todos os elementos indicam que ele realmente estava embriagado e atropelou a pessoa, sendo, então, levado a júri), impronunciado (quando é absolvido sumariamente quando provas anulam referidos indícios de autoria) ou o crime é desclassificado (o que, no caso, é impossível porque a pessoa morreu e não há que se falar em outro crime).
Caso seja pronunciado, o que é muito provável, segue uma segunda fase processual já no tribunal do júri onde será novamente ouvido, bem como serão ouvidas as testemunhas e, finalmente, promotor e advogado de defesa farão suas considerações. Com base nisso, os jurados respondem aos quesitos formulados pelas partes e será prolatada sentença definitiva que estabelecerá se eu amigo é culpável ou não, ocasião em que o juiz, com base nas decisões dos jurados fixará a pena ou absolvirá.
Cabe esclarecer que até essa última fase, é provável que decorra um tempo enorme, pelo menos 1 ou 2 anos ou mais, dependendo da malícia e qualidade do advogado contratado. Não se pode economizar muito nessas horas, pois um advogado realmente bom não é barato.
Sou advogada criminalista e a experiencia mostra que nesse tipo de crime a pena definitiva não costuma ser de reclusão (prisão), mas sim penas alternativas. Contudo, uma resposta concreta dependerá, em muito, do advogado contratado e do nível de provas válidas que se tem.
Espero ter esclarecido alguma coisa, pq explicar os pornemores demandaria horas e um espaço que realmente não temos aqui, pois o assunto é bastante complexo.
2006-11-13 23:24:54 · answer #1 · answered by Tatiana L 2 · 0⤊ 0⤋
depende de qto ele possa pagar por um advogado. ou vc acredita no judiciário?
2006-11-13 08:27:21 · answer #2 · answered by sergio almeida 5 · 1⤊ 0⤋
Cara felizmente sou contra quem dirige embriagado.
se for provado po exames competentes que estava
bebum, deve ser enjaulado mesmo.
2006-11-14 00:37:00 · answer #3 · answered by Batata RS 3 · 0⤊ 0⤋
Este seu amigo vai pegar uma cana brava bêbado e ainda dirigindo e por fim atropelando uma pessoa! está ferrado.
2006-11-13 16:40:37 · answer #4 · answered by Douglas s 1 · 0⤊ 0⤋
Infelizmente esse tipo de coisa acontece, e independente do seu amigo ser uma pessoa gente boa, como estudante de Direito, afirmo que ele deverá ser condenado... veja bem:
Deve ser avaliado o tipo de embreaguês do seu amigo pra a culminação da pena: se a embreaguês tiver sido culposa ( isto é, ele não teve a intenção de ficar bêbado... e acabou ficando,ele responderá por homicídio culposo ( artigo 302 § único do CTB), agora se a embreaguês dele for dolosa, responderá pelo artigo 121,§ 3º, do Código Penal. Deve-se observar também se ele prestou socorro à vítima, se negativo, ele terá sua pena agravada pois cometeu o crime de omissão de socorro ( artigo 13,§ 2º, alínea "c" do Código penal ). Dessa forma incidirá o artigo 69 do CP, pois ele com uma ação praticou dois crimes. Cumpre salientar que essas perguntas sobre o tipo da embreaguês e se ele prestou socorro vai depender de testemunhas... boa sorte pro seu amigo, e mande ele contratar um bom advogado pra debater essas perguntas que serão feitas as testemunhas...
2006-11-13 08:36:17 · answer #5 · answered by alisson c 1 · 0⤊ 0⤋
Tudo vai depender da forma como fizeram o B.O e o resultado dos exames e obviamente do advogado contratado.
Tudo pode acontecer, pois com toda certeza foi uma fatalidade.
2006-11-13 08:28:30 · answer #6 · answered by alcirflorentino 7 · 0⤊ 0⤋
Espero que a justiça seja justa. boa sorte.
2006-11-13 08:17:02 · answer #7 · answered by ? 7 · 0⤊ 0⤋
Se ele for condenado é provável q. por Homicidio Culposo (sem intenção), td. vai depender do advogado dele (tem q. ser bom, agora não é hora de economizar). Se ele não tiver antecedentes criminais creio q. ele possa ficar solto em condicional.
2006-11-13 08:13:45 · answer #8 · answered by betucha 5 · 0⤊ 0⤋
A embriaguez tem que ser comprovada por exame toxicológico, a ser realizado no IML. Não basta a palavra dos tiras.
Mas, se ele tava de porre mesmo, tem que mofar em cana.
2006-11-13 08:13:32 · answer #9 · answered by edmergulhao 3 · 0⤊ 0⤋
Isto depende do advogado de defesa e da promotoria. É difícil dizer.
2006-11-13 08:12:51 · answer #10 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋